Duas Cadeias, Dois Contextos, Duas Epocas

• Ano de defesa: 2003
• Autor(a) principal: Falcao, Marcius Tulius Soares
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Politicas Publicas; Sistema penitenciário
• Link de acesso: https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=25711

Nesta dissertaçao analisamos a Cadeia Publica de Fortaleza e ao atual sistema penitenciario, com enfoque no Instituto Penal Paulo Sarasate. A partir desta tematica, o objetivo de pesquisa se caracterizou pela comparaçao entre duas cadeias, os seus contextos historicos, as politicas publicas inerentes a cada uma e a simultaneidade na construçao de um imaginario de segurança e proteçao, advindo da ideia que a pena privativa de liberdade, executada na prisao, e uma forma de proteger e dar segurança a sociedade. Fizemos varias reflexoes sobre as contradiçoes, debilidades, acertos e expectativas do atual sistema penitenciario de Fortaleza, sem esquecermos as relaçoes sociais do ontem e do agora neste processo. Tambem apresentamos uma comparaçao da relaçao poder e instituiçao total na mesma perspectiva do ontem e agora, em que objetivamos: caracterizar o processo que antecedeu a criaçao e construçao da Cadeia Publica de Fortaleza alem de identificar as relaçoes sociais decorrentes da criaçao e construçao, destacando a situaçao dentro e fora do espaço prisional; fazer uma breve contextualizaçao historica d Cadeia Publica de Fortaleza e do Instituto Penal Paulo Sarasate; identificar e caracterizar a relaçao poder e instituiçoes totais no objeto principal de estudo; como tambem a sua relaçao com as Politicas Publicas de ontem e de hoje;e sugerir possiveis soluçoes que se evidenciam como praticas viaveis de aplicaçao em uma Politica Publica, interessada na amenizaçao do problema penitenciario. Levamos em conta conceitos como crime, pena, pena privativa, prisao e sua evoluçao, imaginario, disciplinarizaçao e poder, politicas publicas penais e politicas publicas gerais. A pesquisa se desenvolveu tendo por base documentos, textos, revistas, jornais e diplomas legais das duas epocas. Apos a analise dos dados como um todo, concluimos que a soluçao do problema penal e de segurança encontra-se, em parte, na mudança da estrutura prisinal e açao do governo, com a adoçao de uma politica basica voltada para a inclusao social.