A política pública de educação do estado do Ceará para gênero e sexualidade na escola

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Souza, Homero Henrique de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual do Ceará
• Palavras-chave em Português: Gênero; Planejamento e políticas públicas; Política educacional; Sexualidade
• Link de acesso: https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=85489

Esta pesquisa tem como objeto a Política Pública de Educação do Estado do Ceará para as temáticas de gênero e sexualidade na escola. Essa política propõe o desenvolvimento de competências socioemocionais para a rede pública estadual de ensino, por meio de um trabalho transversal e interdisciplinar de sensibilização e formação de gestores, educadores e estudantes, a fim de contribuir para a constituição de um ambiente mais saudável, compreensivo e valorizador da diversidade humana. Questiona-se, todavia, como a política de governo do Estado do Ceará se desenvolve na prática para o trabalho educativo na perspectiva de gênero nas escolas. O objetivo geral desta dissertação é compreender a política educacional do governo do Estado do Ceará, na gestão Camilo Santana (2015- 2018), desenvolvida pela subárea Educação, Gênero e Sexualidade da SEDUC. Metodologicamente, utilizou-se a abordagem qualitativa para o estudo de caso da Política Pública Educacional do Estado do Ceará, consoante às temáticas de gênero e sexualidade na escola, desde a coleta de dados abarcando documentos legais, instrumentos avaliativos oficiais - preenchidos por 488 professores e 415 gestores em formação - até entrevistas semiestruturadas - realizadas com vinte estudantes do ensino médio que participaram das ações formativas. Os resultados foram analisados por meio de categorização: Aspectos positivos percebidos; dificuldades e críticas; sugestões para a melhoria dos processos formativos; conhecimento sobre a política pública de educação do Ceará para gênero e sexualidade na escola; compreensão sobre os conceitos de gênero e sexualidade; participação em atividades formativas e a importância de todas essas ações para a continuação da política pública na próxima gestão governamental. Constatou-se que, apesar dos amparos legais em nível internacional, nacional e estadual, as discussões sobre gênero e sexualidade nas escolas cearenses não são prioritárias dentro da agenda governamental e o seu alcance é limitado, sobretudo por causa do seu caráter pontual, de pouca visibilidade e sem aportes financeiros. A política pública educacional do Ceará, ao criar uma subárea específica para tratar gênero e sexualidade, se mostra inovadora no Brasil e bastante relevante, especialmente diante de uma conjuntura nacional que propõe cercear tais discussões. Porém, tal iniciativa ainda é efetivada de maneira insipiente e desarticulada, o que não permite mudanças significativas nos paradigmas socioculturais preconceituosos. Na concepção dos professores e alunos, a política de formação nessas temáticas se mostrou importante e necessária, porém o atendimento às suas demandas escolares precisa ser expandido dentro dos projetos político-pedagógicos. Palavras-chave: Política educacional. Gênero. Sexualidade. Ceará.