O amor possível: um estudo sobre o concubinato no Bispado do Rio de Janeiro em fins do século XVIII e no XIX

• Ano de defesa: 2005
• Autor(a) principal: SILVEIRA, ALESSANDRA DA SILVA
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas
• Palavras-chave em Português: Concubinato; Episcopado; Herança
• Link de acesso: https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=103599

<span class="fontstyle0">A perspectiva do concubinato como uma relação fortuita e instável no tempo está ligada ao<br/>trabalho de Caio Prado Júnior e historiadores que nele se basearam para descrever a vida do<br/>homem livre e pobre dentro do contexto da grande lavoura no Brasil, no século XIX. Segundo<br/>o sociólogo, o homem livre e pobre vegetava à margem da economia agroexportadora e, por<br/>isso, tornava-se “moralmente degradado”. Uma nova geração de estudiosos, ao seguir esse<br/>raciocínio, revelou que esses homens encontravam nas relações passageiras e fortuitas a única<br/>maneira de se organizar em família. Segundo esses pesquisadores, o concubinato representava a<br/>“desclassificação social” em que estas pessoas viviam. O objetivo desta tese consiste em<br/>demonstrar que o concubinato era uma relação estável e semelhante ao casamento. A análise de<br/>uma documentação variada — paroquial: visitas pastorais, dispensas matrimoniais e registros de<br/>casamento de consciência; judiciárias: processos de legitimação; e cartorária: inventários </span><span class="fontstyle2">postmortem</span><span class="fontstyle0">, testamentos — aproximou, sob vários aspectos, o concubinato do casamento legítimo.<br/>A partir da análise da documentação paroquial, o peso da pobreza e da burocracia eclesiástica,<br/>supostamente elementos desencadeadores do concubinato, foi relativizado. O estudo dos registros<br/>de casamento de consciência revelou o quanto os valores culturais envolvendo o matrimônio<br/>eram internalizados pelos concubinos. A análise das dispensas matrimoniais tornou relativa a<br/>idéia de que os obstáculos canônicos eram fáceis de serem transpostos. Focalizou-se, a partir da<br/>documentação cartorária e judicial, a relação entre filhos ilegítimos e pais no que dizia respeito<br/>à sucessão da herança. As leis referentes à sucessão patrimonial em conjunto com processos de<br/>legitimação oriundos do Tribunal do Desembargo do Paço constituíram elementos importantes<br/>em nessa tese. Através da ligação nominal e do cruzamento de fontes, foram construídas pequenas<br/>biografias de casais concubinos que tiveram filhos. O ciclo de vida desses casais, em momentos<br/>diferentes, foi analisado. Foi possível verificar as disposições testamentárias deles, a divisão da<br/>herança ou o próprio encaminhamento da concubina pelo companheiro.</span> <br style=" font-style: normal; font-variant: normal; font-weight: normal; letter-spacing: normal; line-height: normal; orphans: 2; text-align: -webkit-auto; text-indent: 0px; text-transform: none; white-space: normal; widows: 2; word-spacing: 0px; -webkit-text-size-adjust: auto; -webkit-text-stroke-width: 0px; "/>