Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2008 |
| Autor(a) principal: |
Moreira, Tania Maria de Sousa |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=51731
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Resumo: |
O presente trabalho procura mostrar, a maneira pela qual pode-se obter de forma consensual, a solução para o reconhecimento da paternidade e portanto, contribuindo em alguns casos, para aliviar o exercício da função jurisdicional. Diminuindo consideravelmente o acúmulo das pendências Judiciais, no que tange a ação de investigação de paternidade. Inicia-se pela legislação existente sobre filiação considerando seus tipos e seus direitos. Posteriormente faz uma abordagem sobre relacionamentos conflituosos, destacando o comportamento masculino com as dificuldades afetivas, com os seus limites provenientes de uma cultura de forte dominação. Sobre esse capítulo, vale salientar que os diferentes estudos no campo da antropologia têm documentado a variedade de rituais e práticas sexuais nas sociedades contemporâneas. As relações de poder mediadas pela sexualidade, Segundo Godelier em sociedades onde existe forte dominação dos homens sobre as mulheres, a sexualidade é solicitada a mulher um discurso que faça aparecer essa dominação como perfeitamente legítima. O que poderia ser mais evidente para fundar uma diferença social do que encontrar esse fundamento no corpo? Além destas questões, pretende-se aqui discorrer, também, sobre o procedimento referente ao reconhecimento forçado de paternidade com fator de comparação entre o conflito jurídico ou não. Contribuir por outro lado, a reflexão ora realizada pretende revelar o acesso a justiça, normas legais, otrabalho mostra o reconhecimento voluntário de paternidade com breve considerações dos modos e efeitos do reconhecimento. Ao termino do trabalho, chega-se a conclusão sobre os benefícios da conciliação como solução para os litígios e ao mesmo tempo dá o acesso a cidadania de direito e de fato. Palavras - chave: Paternidade, DNA, Reconhecimento voluntário. |
