O Programa de Modernizacao da Administracao Tributaria do Estado do Maranhao

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2004
Autor(a) principal: Lima, Edilberto de Deus
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=31652
Resumo: No conetexto da reforma do Estado, e urgente que as administracoes fiscais busquem o realinhamento de suas organizacoes, contemplando tres macrovetores estrategicos: gestao tecnologia e pessoas. Na esteira destas concepcoes, Gerencia de Receita do Estado do Maranhao implementou o Programa de Modernizacao da Administracao Tributaria, que tem se caracterizado pelas solucoes inovadoras. Uma das solucoes de maior impacto do Programa, que vamos explorar com maior detalhamento, foi a concepcao do Sistema Integrado de Administracao Tributaria - SIAT. Esta monografia enfatiza a modernizacao da Administracao Tributaria Maranhense, tratando de suas principais caracteristicas e instrumentos utilizandos para o seu controle. Hoje, a Gerencia de Receita forma uma rede interligada composta de mais de mil microcomputadores espalhados em suas unidades em todo o Estado. Todos os funcionarios estao conectados em rede Intranet, tendo acesso a mais moderna tecnologia de informacao. A informatizacao foi fundamental para a melhoria dos servicos com mais seguranca e confiabilidade. Isso foi possivel gracas ao financiamento do BID (Banco Internacional de Desenvolvimento) e a investimentos do proprio governo do Estado. O grande banco de dados gerado permitiu o desenvolvimento de novas metodologias de trabalho. Foram desenvolvidos metodos e analises, partindo-se de visoes agregadas para a identificacao de possiveis erros, pontos para fiscalizacao e auditoria. O Siat possibilitou tambem que a Administracao Tributaria processasse com rapidez, informacao confiavel e oportuna para aumentar a percepcao de risco por parte dos maus contribuinte, estabelecendo controles efetivos e reduzindo a sonegacao. O enfoque do trabalho deixou de ser nas tarefas e passou a ser nos resultados. Os procedimentos foram tipicados permitindo o delineamento de politaxas de gerenciamento interno e avaliacao de desempenho. Dentro da Gerencia de Receita foi implementado um programa de treinamento e capacitacao. A avaliacao do desempenho da receita tributaria do Estado do Maranhao no periodo pos-Programa e bastante positiva. Em sintese, o Programa de Modernizacao e verdadeiramente uma realidade. Ja se encontra disponibilizacao um amplo e precioso portifolio de produtos e solucoes que garante as condicoes tecnicas necessarias para que se tenha uma administracao tributaria moderna, saudavel, eficaz e profissional.