Crônica de uma morte anunciada: o processo de despedagogização do curso de pedagogia no Brasil frente às determinações do capital

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Araujo, Maria Nubia De
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual do Ceará
• Link de acesso: https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=113892

A pesquisa elege como objeto central o processo de despedagogização ocorrido nos últimos 25 anos no Curso de Pedagogia no Brasil. O estudo da Pedagogia parte das contradições sociais capitalistas e indica como o avanço dos meios de produção se confronta com o desenvolvimento das forças produtivas. A formação da força de trabalho perpetua uma relação com o trabalho explorado e a propriedade privada impedindo uma formação omnilateral. As reformas educacionais são orientadas pelos organismos internacionais e reproduzem o processo sociometabólico do capital por meio de mecanismos ídeo-políticos. A metodologia utilizada foi bibliográfica e documental, ancorada no referencial teórico-metodológico marxiano-lukacsiano, em que os complexos guardam uma relação de dependência ontológica, autonomia relativa e determinação recíproca em relação ao trabalho. O processo de destruição da Pedagogia apresenta três aspectos gerais: 1) as bases legais; 2) a produção epistemológica e 3) a área de atuação profissional. No campo da legislação via resoluções do CNE/CP n.º 1/2006, n.º 2/2015 e n.º 2/2019, as contrarreformas da educação brasileira são evidenciadas nas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia (DCNP) e licenciaturas no processo de gênese, desenvolvimento, consolidação e decadência do curso, demonstrando avanços e retrocessos para a formação inicial de pedagogos(as); no âmbito da epistemologia, identifica-se os grupos e projetos de formação: a) ANFOPE – docência; b) Libâneo, Pimenta, Franco e RePPed – pedagogo stricto sensu e licenciado; e c) Saviani – pedagogia com formação irrestrita (intelectual, técnica e no âmbito da pesquisa). O conflito entre os dois primeiros grupos repõe um problema que não foi resolvido – o debate da regulamentação da profissão do pedagogo. Nesse embate, a ANFOPE posiciona-se contrariamente e reafirma os princípios da docência para a reorganização da formação de professores. Por outro lado, a RePPed manifesta apoio, redirecionando críticas construídas durante a disputa pelas DCNP; sua postura é fundamentada na epistemologia e na atuação em espaços não-escolares, enfatizando a necessidade de valorização. As reformas na Pedagogia atendem aos interesses privatistas, neoliberais e tecno-pragmáticos. Desde 2006, os desdobramentos para a formação inicial de pedagogos, após as DCNP específicas e gerais, introduziram inflexões com consequências significativas para a pedagogia enquanto campo de estudos. No campo profissional, tais mudanças tiveram impacto na formação inicial, transformando o curso em licenciatura plena, com a fragmentação na prática educativa, o que resultou no esvaziamento dessa formação. A concepção hegemônica de pedagogia se vincula ao conceito de educação ampliada e à prática docente alinhando-se ao padrão de vida e acumulação capitalista. A educação presente na escola e na universidade cumpre um papel de distinção de classe, na medida que, a educação lato sensu se insere e vai além da educação stricto sensu, extrapolando a especificidade da educação sistematizada, com iniciativas fincadas no espontaneísmo e na não-diretividade. Por fim, a desestruturação do Curso de Pedagogia no Brasil, de modo geral, descaracteriza a formação inicial e esvazia o conteúdo clássico da formação, relegando seus aspectos históricos e teóricos para adotar produções epistemológicas da prática e pedagogias do aprender a aprender, negando o papel do professor e a função da escola.