A INFLUÊNCIA DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO: OS PROGRAMAS FEDERAIS NA GESTÃO ESCOLAR

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Freitas, Carmen Laenia Almeida Maia de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual do Ceará
• Palavras-chave em Português: Gestão escolar
• Link de acesso: https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=84241

<div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">RESUMO</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">Realizamos nessa pesquisa um estudo sobre a relação entre o modelo econômico vigente e o</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">processo de definição das políticas educacionais e de financiamento através de programas</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">federais, mediante a análise das implicações desses fenômenos sobre o modelo de gestão</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">escolar no município de Morada Nova (CE). Considerando o contexto histórico das mudanças</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">recentes ocorridas no mundo do trabalho, responsáveis pelas transformações que têm afetado</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">todas as esferas sociais, dentre elas, a educação; o aparato teórico desta proposta</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">fundamentou-se nas abordagens que consideram a descentralização da educação a partir dos</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">processos de internacionalização da economia e da crise estrutural do capital. Analisamos</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">aspectos das políticas educacionais implantadas a partir de 1995 no Brasil com a Reforma do</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">Estado, tendo como foco os programas de repasse de recursos às escolas. A metodologia de</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">enfoque qualitativa estruturou-se na obtenção de dados relativos aos programas educacionais</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">federais, bem como na coleta de informações relacionadas à evolução da política educacional</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">no município de Morada Nova, durante os últimos anos. O estudo desse conjunto de</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">informações, subsidiada pela abordagem teórica de autores como Castro (2007), Ferreira</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">(1998), Kuenzer (2002), Libâneo (2009), Mészáros (2011), Jimenez, Mendes Segundo e</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">Rabelo (2009), Ribeiro (2010) e outros possibilitou a interpretação dos desdobramentos locais</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">dessas políticas educacionais exógenas de financiamento da educação sobre a gestão da</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">escola. A partir da investigação de documentos oficiais e das entrevistas realizadas com</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">gestores das escolas municipais, membros do Comitê de Análise e Aprovação do PDDE</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">Interativo e da equipe da Secretaria Municipal de Educação, evidenciou-se que a política atual</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">de financiamento da educação básica tem gerado um controle social e governamental da</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">escola, pois os programas federais com seus pacotes fechados e sua prestação de contas</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">burocrática mais responsabilizam do que libertam. A análise da realidade constatou também</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">que a prática da responsabilização (do accountability) ao invés de implantar uma gestão</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">democrática na escola, inseriu na verdade uma gestão por resultados, causando mais</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">dependência do que autonomia.</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">Palavras-chave: Política Educacional, Financiamento, Programas Federais, Gestão Escolar.</span></font></div>