Feminicídio íntimo: quando o estado é cúmplice – Fortaleza 2015 – 2019

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Pinheiro, Maria Jaqueline Maia
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual do Ceará
• Link de acesso: https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=111583

Feminicídio é um problema global que ocorre em todas as sociedades com algumas pequenas variações, mas, em geral, caracteriza-se como crime de gênero. É a forma final e mais cruel da violência contra a mulher, produto de uma estrutura que legitima e reproduz o fenômeno que alimenta e realimenta a sociedade patriarcal e capitalista. Sendo, portanto, uma violência estrutural. Este trabalho tem como objetivo principal pesquisar o feminicídio íntimo perpetrado contra parceiras heterossexuais, na cidade de Fortaleza, no período de 2015 a 2019. A pergunta de partida que norteia todo o estudo é a seguinte: o Estado é cúmplice do feminicídio? No Brasil, a Lei do Feminicídio foi sancionada apenas em 2015, inobstante os altos números de assassinatos contra a mulher perpetrados por parceiros íntimos e, principalmente, no ambiente doméstico. O crime nesses espaços demonstra a vulnerabilidade das vítimas perante o agressor, em um local sem testemunhas e, muitas vezes, estando a mulher com crianças no colo. O feminicídio não é um evento, é uma morte anunciada. É um crime peculiar que tem como característica o poder do homem, sobretudo quando perde o controle sobre o corpo da mulher. É um crime estrutural que ocorre devido as relações de gênero serem pautadas em hierarquias determinadas pelo patriarcado, em que o masculino se sobrepõe ao feminino. Por envolver o poder, trata-se de um crime político. Na pesquisa que apoia esta tese, investigamos 37 processos de feminicídios íntimos ocorridos em Fortaleza, cartografando o perfil das mulheres e dos homens envolvidos na matança, construindo uma corpografia do feminicídio e, ainda, a geografia da matança de mulheres na cidade de Fortaleza, no período que sucede à promulgação da Lei 13.104/2015 até 2019, ano em que fomos a campo desvelar os arquivos. Nessa trajetória, narramos o Diário do Assombro, resgatando a história das mulheres faltantes. O estudo tem como título “Feminicídio Íntimo: quando o Estado é cúmplice. Fortaleza – 2015 – 2019 e analisa, ainda, as fragilidades das políticas públicas em apoiar as mulheres, principalmente no momento de ruptura da relação violenta, tornando-as vítimas do companheiro que não aceita ter perdido a posse sobre a parceira. Palavras – chave: feminicídio; violência contra a mulher; políticas públicas para as mulheres; fortaleza.