Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2021 |
| Autor(a) principal: |
Moreira, Luis Gustavo Guerreiro |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Estadual do Ceará
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Link de acesso: |
https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=103102
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Resumo: |
Analiso a complexa relação entre dois personagens conflitantes no processo de construção da nação brasileira: o militar e o índio. Para tanto, busco compreender o pensamento dos militares sobre o lugar do índio naquilo que entendem ser um projeto de nação, bem como as estratégias de sobrevivência física e cultural dos povos indígenas. A partir disso, verifico como se estruturam o pensamento e a ação das Forças Armadas (especialmente do Exército) nos diversos aspectos da política indigenista brasileira no séc. XX, com atenção ao período posterior à Constituição Federal de 1988, discutindo seus impactos nos principais eixos estruturantes da política indigenista brasileira (fundiário, etnodesenvolvimento e promoção dos direitos sociais). Para isso, identifico os discursos e ideologias dominantes na produção intelectual dos militares (livros, artigos acadêmicos, documentos oficiais, pronunciamentos etc.). A pesquisa abrange uma multiplicidade de assuntos como desenvolvimento nacional, direitos humanos, política de segurança e defesa, tratados e convenções internacionais e soberania nacional. A amplitude temática que caracteriza a relação entre o militar e o índio indica uma prioridade estratégica das Forças Armadas: influenciar o processo de demarcação de terras indígenas. A demarcação impacta não apenas o interesse corporativo no campo da segurança e defesa nacional, mas nos projetos de ampliação das frentes agrícolas, extrativistas e de infraestrutura, representadas sobretudo pelo agronegócio. A principal fonte de pesquisa desta tese é a bibliografia militar, composta por artigos científicos, livros, revistas, monografias, dissertações e teses produzidas nas principais instituições de ensino e pesquisa vinculadas às Forças Armadas, como na Escola Superior de Guerra (ESG) e na Escola de Comando e Estado-Maior das Forças Armadas (ECEME). São objeto desta pesquisa os discursos de oficiais, entrevistas e documentos doutrinários, bem como a produção acadêmica sobre os militares, principalmente sobre sua relação com instituições civis do Brasil e com o direito internacional. Também têm relevância documentos do poder judiciário e legislativo, como os Anais da Câmara de Deputados e do Senado Federal, nas respectivas comissões que tratam da temática indígena e de Defesa, bem como os documentos do Ministério das Relações Exteriores e do atual Ministério da Justiça e Segurança Pública. |
