Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2005 |
| Autor(a) principal: |
Martins, Antonio Harildes Oliveira |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=41940
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Resumo: |
Este trabalho e a monografia de conclusao do Curso de Especializacao em Direito Ambiental ministrado pela Universidade Estadual do Ceara. em convenio com a Escola Superior do Ministerio Publico do Estado do Ceara. Sob o titulo: Contribuicao a Compatibiblizacao da Atividade de Mineracao com a Conservacao do Meio Ambiente e, com os objetivos de : Cumprir a grade curricular da universidade, discutir com os agentes envolvidos no tema, alerta-los para a responsabilidade que lhes cabe, dada a complexidade dos processos envolvidos tanto na atividade de minieracao quanto na recuperacao das areas degradas. O trabalho consta de quatro capitulos, onde o Capitulo 1, disserta sobre mineracao e meio ambiente, enfocando o aparato institucional que gerencia, fomenta e fiscaliza a atividade no Brasil, trata dos procedimentos necessarios para o acesso aos titulos minerarios, e de como a atividade de mineracao impacta o meio ambiente e enfatiza as formasde controle descrevendo as acoes que devem ser feitas para minimizar tais impactos. No Capitulo 2 e mostrado como se da o Acesso aos Titulos de Direito Minerario, discorrendo sobre os regimes de aproveitamento definidos em lei, evidenciando assuntos constantes do Codigo de Mineracao e descreve os procedimentos exigidos pela legislacao ambiental para que o acesso a tais Titulos. O Capitulo 3 discute o que ocorre no Ceara em termos de Mineracao, evidencia a situacao existente e discorre sobre o mercado e tendencias do setor, alertando para problemas no trato com as questoes ambientais e os processos utilizados nos trabalhos mineiros. Ao final, com o titulo de Consideracoes Finais, demonstra a necessidade da compatibilizaca das atividades, sem o que nao podera haver a atividade de mineracao. |
