GESTÃO LOCAL DE POLÍTICAS: estudo comparativo sobre a condução do PROFA em municípios cearenses

• Ano de defesa: 2010
• Autor(a) principal: RABELO, CLOTENIR DAMASCENO
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual do Ceará
• Palavras-chave em Português: Estudo Comparativo
• Link de acesso: https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=91929

<div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">Este estudo aborda a gestão de políticas de formação continuada de professores em âmbito</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">local. Analisa a implantação, execução e repercussões do Programa de Formação de</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">Alfabetizadores (PROFA), formulado pelo Ministério da Educação, implantado em parceria</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">com Estados e executado pelos municípios em 2001/2002. A investigação, de natureza</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">qualitativa, do tipo estudo comparativo de caso, examina a iniciativa nos municípios de</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">Icapuí e Aracati, recorte feito à implantação do Programa no Ceará, por intermédio da</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">Secretaria Estadual da Educação Básica. A análise, que toma como base documentos</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">oficiais e as percepções dos sujeitos que compõem os/as sistemas/redes de ensino</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">municipais (gestores, técnicos, professores), discute questões como: formulação macro e</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">execução micro de políticas educativas; gestão de políticas no Ceará e suas especificidades</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">históricas, peculiaridades e relações com os municípios; implicações da indução externa na</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">gestão local; processos decisórios que incidem na implantação e execução de tais</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">propostas; fatores contextuais que concorrem para o êxito destas iniciativas; diferentes</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">culturas políticas e educacionais na regulação da gestão local. A implantação de políticas é</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">abordada como resultante da ação de instâncias nacionais e subnacionais, via</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">procedimentos de oferta federal, mediação estadual e recepção municipal por meio de</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">estratégias de indução externa e adesão interna, como práticas centradas nos gestores e</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">nas relações entre eles. A execução e repercussão são apresentadas com base na ideia de</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">que o espaço da gestão local é marcado por processos decisórios internos e por</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">especificidades históricas municipais na condução das políticas. A investigação aponta que</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">a implantação e execução do PROFA, como política homogeneizada, obedeceu aos ritmos</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">municipais e suas determinações, explicitados por meio de mecanismos de regulação</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">interna/local, que incidiram sobre o êxito dessa política. O estudo demonstra, ainda, que a</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">microrregulação dos sujeitos da gestão em cada Município permitiu adequações e</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">incorporações distintas do Programa mediante atuações particulares e interferências das</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">especificidades do projeto político e educacional do Estado e dos municípios e das relações</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">entre estes. No plano das repercussões a pesquisa revelou que a efetividade do programa</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">se relaciona ao nível de convergência com a trajetória formativa e com a funcionalidade que</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">tem para seus usuários, em particular os docentes, e no atendimento às demandas de seus</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">contextos de trabalho.</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">Palavras-Chave: Gestão local. Indução externa. Processos decisórios. Especificidades</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">históricas.</span></font></div><div style=""><br/></div>