Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2004 |
| Autor(a) principal: |
Gondim Neto, Leopoldo |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=28401
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Resumo: |
Esta monografia trata de um pesquisa documental sobre a Poluicao Sonora como consequencia da vida moderna, e os Programas de Combate a este tipo de Poluicao existentes no Brasil, a niveis Federal, Estadual e Municipal, bem comoanalise das leis ate agora criadas e quea mparam o trabalho desenvolvido pelos citados Programas. Da-se atencao especial ao Programa de Combate a Poluicao Sonora _DISQUE SILENCIO, da Prefeitura Municipal de Fortaleza. Os autores utilizadosd na fundamentacao da pesquisa foram: perides Silva, Samir Gerges, Jose Carlos Derisio, Ely Lopes Meireles entre outros. Com relacao ao estudo do Programa Disque Silencio da Prefeitura Municipal de Fortaleza, constata-se que do total de 21.000 denuncias, apenas 52% destas foram atendidas, sendo que 16% foram consideradas procedentes, sendo emitido o auto de infracao e 34% consideradas improcedentes. Os 48% de denuncias nao atendidad, deve-se a falta de infra-estrutura e pessoal. Diante do estudo, chega-se a conclusao da necessidade de uma atencao maior, por parte dos poderes executivo e legislativo alem do judiciario, na protecao, execucao e garantia do que se encontra preconizado na legislacao, assim como no seu aperfeicoamento. |
