Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2021 |
| Autor(a) principal: |
Silva, Priscila Araujo |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Estadual do Ceará
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Link de acesso: |
https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=100599
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Resumo: |
O crescente número de regiões metropolitanas (RM) no mundo, especialmente aquelas encontradas em países em desenvolvimento, suscitam desafios decorrentes do rápido processo de urbanização, da grande concentração de pessoas, assim como da concentração de riqueza e de elevação das desigualdades sociais nessas áreas. Entender como a governança metropolitana acontece nessas RM é necessária para que se possa compreender as estratégias para enfrentamento desses desafios. Esta pesquisa tem o objetivo geral de analisar como são estruturadas as principais estratégias de governança metropolitana compartilhada das Funções Públicas de Interesse Comum (FPICs) nos municípios que compõem a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Metodologicamente, realizou-se uma pesquisa com abordagem qualitativa com o seguinte delineamento: (i) levantamento de trabalhos vinculados ao tema em indexadores de relevância para a produção científica e (ii) entrevistas semiestruturadas em profundidade com representantes municipais e com representantes das Secretarias Estaduais do Governo do Ceará relacionados diretamente com a gestão das RM do estado. Como resultados, constatou-se a existência de adversidades e de êxitos para a governança das FPICs na RMF. Assim, dentre as principais adversidades encontradas, tem-se a fragilidade na integração de municípios assimétricos; a dependência de serviços da cidade de Fortaleza; o desconhecimento parcial ou total das especificidades do Estatuto da Metrópole; as falhas de comunicação; a reduzida visão metropolitana; e a presença de interesses individuais acima de benefícios coletivos. Esses aspectos contribuem para ampliar as desigualdades socioespaciais, manter a hegemonia de Fortaleza sobre as demais cidades, bem como obter adimplência dos municípios junto ao SIAR. Por suas vez, em relação às conquistas, os resultados apontaram para avanços nas estratégicas metropolitanas voltadas para as FPICs de transporte e mobilidade, de saneamento básico, de recursos hídricos e de segurança pública; e para o envolvimento do Governo do Estado do Ceará como parceiro na realização de projetos e apoio na governança metropolitana da RMF. Com efeito, a compreensão do tema proporcionada por esta dissertação poderá auxiliar na melhoria de práticas de governança metropolitana da RMF e proporcionar melhor alinhamento entre as necessidades econômicas e sociais dos municípios e as estratégias metropolitanas para a realização de projetos vinculados às FPICs. Palavras-chave: Governança Metropolitana. Estratégia Metropolitana. Região Metropolitana. Região Metropolitana de Fortaleza. Função Pública de Interesse Comum. |
