A contrarreforma no Ensino Médio a Lei nº 13.415 e os impactos do ensino profissionalizante na cidade de Iguatu - CE

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Jesus, Luiza Batista De
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual do Ceará
• Link de acesso: https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=102900

O estudo faz uma análise crítica acerca da Lei nº 13.415 da reforma do Ensino Médio, aprovada em 16 de fevereiro de 2017. A Lei é referente à reforma do Ensino Médio, defendida como uma necessidade para reorganizar a estruturação dessa fase educativa, vista como um período singular na formação dos jovens brasileiros, mas com grandes problemas que afetam a conclusão e a universalização. Defende um novo ensino médio com reorganizar o ensino numa perspectiva que visa preparação de jovens a atender a demanda de mão de obra barata para o mercado de trabalho com a inseminação de políticas que defendem a abordagem de ensino profissional. Para a investigação foi definido como objetivo geral, analisar de forma crítica a Lei nº 13.415 da reforma do Ensino Médio, e os específicos foram: - analisar a concepção educativa atribuída ao ensino médio brasileiro em detrimento de interesses definidos pelo emaranhado existente entre educação-capital-estado; - entender a estruturação do ensino médio no Brasil através da Lei nº 13.415, discutindo as implicações na sua efetivação na esfera federal e os interesses político-pedagógicos que reproduzem e consolidam a mercantilização da educação; - averiguar a politica da implantação do Ensino Médio Profissionalizante no Ceará, e por fim, analisar os impactos da política profissionalizante em uma escola estadual do município de Iguatu-Ceará. É necessária a discussão acerca do contexto político, histórico e econômico que se encontra a atual conjuntura brasileira no contexto de crise estrutural do capital, fazendo da educação laço estratégico para viabilizar o empoderamento do sistema capitalista. Analisamos a visão neoliberal e o papel assumido estado, deferindo as mudanças educativas no Ensino Médio com a política profissionalizante. Compreendemos que essas mudanças desempenham um processo de precarização do ensino, como forma de dominação social e inseminação de poderes, divisão de classes e categorias, criação e aperfeiçoamento de padrões de comunidades, entre outras gambiarras, comparando com o pensamento de autores sociais que compreendem a camuflagem de mercado entronizado no campo educacional como via de sustentação do capital, afirmando e consolidando a dualidade da escola. A metodologia utilizada é definida pelo Materialismo Histórico Dialético o qual permite analisarmos simultaneamente vários fatores que contribuem com o ensino médio integrado ao profissional, somada a pesquisa bibliográfica com leitura de autores como Mészáros, Gramsci, Cunha, Ramos, Santos, etc., e a pesquisa documental na analise de documentos referentes a politica de Escolas Estaduais de Ensino Profissional (EEEPs) no estado do Ceará mas especificamente na cidade de Iguatu-CE com a EEEP Amélia Figueiredo de Lavor. As conclusões caminham para uma compreensão sucinta do que representa a implantação das escolas profissionais e seus impactos para os jovens da classe pobre que vem a escola como espaço para luta e resistências pelos seus sonhos e direitos e desejam um ensino de qualidade.