Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2023 |
| Autor(a) principal: |
VIEIRA, LIZYANE CAMILA OLIVEIRA |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Estadual do Ceará
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Link de acesso: |
https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=111477
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Resumo: |
Segurança alimentar e nutricional é definida como o direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade e em quantidade suficiente, que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis. No Brasil, grande parcela da população sempre viveu em insegurança alimentar e nutricional, e historicamente, o Estado usou de medidas emergenciais para combatê-la. No ano de 2003, este problema foi colocado como prioridade pelo Governo Lula, sendo a partir de então construído gradativamente todo o marco regulatório referente à ação do Estado no combate à fome, se destacando a recriação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, realização das conferências de SAN, criação da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional e a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Este estudo avaliou a implementação e realização da política de segurança alimentar e nutricional no município de Maracanaú-CE. A pesquisa de campo ocorreu no período de fevereiro a novembro de 2022, foi utilizada a Avaliação de Quarta Geração como método desta pesquisa. Os informantes foram: os gestores envolvidos na implantação e execução da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no município; servidores técnicos responsáveis pela execução dos programas e ações; agricultores(as) familiares inseridos nos diversos programas e os usuários (as) beneficiários (as) da política em Maracanaú. A construção das informações usou a entrevista individual semiestruturada, observação de campo e o diário de campo. Os resultados estão apresentados por categorias empíricas construídas a partir do resgate feito pelos atores sociais sobre o contexto em que se deu e ocorre a implantação, estruturação e ações da política de SAN no município: Decisão política; Estruturação da PNSAN no município; Reflexos da PNSAN para a população; Intersetorialidade; Desmonte no repasse de recurso público destinado a PNSAN; Entraves na ampliação da PNSAN; Ações para incentivar a agricultura familiar no município. As principais conclusões são que a decisão política da gestão municipal e a estrutura montada para apoiar a execução da política de SAN em Maracanaú são fatores decisivos para a sua continuidade desde sua implantação ao momento atual, bem como o reconhecimento dos seus beneficiários. Porém ainda há muito a ser feito para sua ampliação e fortalecimento, principalmente em relação ao fortalecimento da intersetorialidade e à realização de ações estruturantes capazes de transformar a realidade causadora da insegurança alimentar no nível local. |
