De carcereiro a agente penitenciário: as transformações institucionais no cárcere de Florianópolis (1976-2009)

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2020
Autor(a) principal: Farias, Eduardo Müller
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://repositorio.udesc.br/handle/UDESC/15533
Resumo: A presente dissertação aborda as transformações promovidas na profissão de carcereiro até a criação da categoria de agente penitenciário, assim como as reverberações destas mudanças nas práticas institucionais e seus impactos no cotidiano da Penitenciária de Florianópolis. O trabalho busca analisar as consequência da Lei de Drogas de 1976 no aumento da população carcerária da instituição, assim como as exigências de gerenciamento institucional da Lei de Execução Penal de 1984, relacionando com a necessidade de promover maior capacitação entre os funcionários de segurança, culminando na Lei Complementar nº 472 de 2009, a qual cria a classe de agente penitenciário em Santa Catarina. As principais fontes de pesquisa utilizadas para o estudo proposto são entrevistas temáticas com antigos carcereiros da penitenciária que ainda atuam no tempo presente, assim como prontuários institucionais de detentos das décadas de 1970 e 1980, buscando identificar características do cotidiano institucional da época. Com isso, a problematização de tal processo aponta duas formas distintas de percepções do tempo, entre acelerações e atrasos, que são apresentadas por um grande progresso tecnológico e operacional na função de agente penitenciário, ao passo que a consciência coletiva dos profissionais, caracterizada pelas interpretações dos funcionários acerca do seu próprio serviço, continuou semelhante à dos carcereiros do século XX, algo construído por meio de um compartilhamento de memórias.