De carcereiro a agente penitenciário: as transformações institucionais no cárcere de Florianópolis (1976-2009)

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Farias, Eduardo Müller
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: História; Agentes penitenciários; Florianópolis (SC) - 1976-2009
• Link de acesso: https://repositorio.udesc.br/handle/UDESC/15533

A presente dissertação aborda as transformações promovidas na profissão de carcereiro até a criação da categoria de agente penitenciário, assim como as reverberações destas mudanças nas práticas institucionais e seus impactos no cotidiano da Penitenciária de Florianópolis. O trabalho busca analisar as consequência da Lei de Drogas de 1976 no aumento da população carcerária da instituição, assim como as exigências de gerenciamento institucional da Lei de Execução Penal de 1984, relacionando com a necessidade de promover maior capacitação entre os funcionários de segurança, culminando na Lei Complementar nº 472 de 2009, a qual cria a classe de agente penitenciário em Santa Catarina. As principais fontes de pesquisa utilizadas para o estudo proposto são entrevistas temáticas com antigos carcereiros da penitenciária que ainda atuam no tempo presente, assim como prontuários institucionais de detentos das décadas de 1970 e 1980, buscando identificar características do cotidiano institucional da época. Com isso, a problematização de tal processo aponta duas formas distintas de percepções do tempo, entre acelerações e atrasos, que são apresentadas por um grande progresso tecnológico e operacional na função de agente penitenciário, ao passo que a consciência coletiva dos profissionais, caracterizada pelas interpretações dos funcionários acerca do seu próprio serviço, continuou semelhante à dos carcereiros do século XX, algo construído por meio de um compartilhamento de memórias.