Os princípios da livre iniciativa e do valor social do trabalho como norteadores da negociação coletiva

• Ano de defesa: 2008
• Autor(a) principal: Squefi, Ana Regina Prytoluk
• Orientador(a): Chiarelli, Carlos Alberto Gomes
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Direito do trabalho; Negociação coletiva; Princípios da livre iniciativa e valor social do trabalho; Collective negotiation; Principles of the social value work and the free initiative
• Link de acesso: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/335

Este trabalho apresenta um estudo sobre a negociação coletiva vista de forma a concretizar os princípios do valor social do trabalho e da livre iniciativa. Assim, é situada a ordem constitucional vigente, na qual está inserido o mercado de trabalho. Depois, é trazida a noção de conflito coletivo e, então, da autonomia privada coletiva, com um breve repasse dos sindicatos. São vistas as bases, origens, definição, princípios da negociação coletiva e, ainda, é verificada a greve como fomentador da negociação. São vistas as cláusulas mais usuais nos últimos tempos no Brasil, bem como é examinada a posição do Tribunal Superior do Trabalho sobre a diminuição de vantagens e ultratividade da norma coletiva. Por fim, são estudados o alcance dos princípios eleitos, o dever de sua implementação, as técnicas de negociação, o direito comparado e as cláusulas a serem incluídas nas negociações para garantir o alcance pretendido.