Emancipação sustentável ou obsolescência das catadoras no Programa Lixo Zero?

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Luz, Laíze Lantyer
• Orientador(a): Silva, Antônio Carlos da
• Banca de defesa: Silva, Julie Sarah Lourau Alves da, Guimarães, Flávio Romero
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Católica do Salvador
• Programa de Pós-Graduação: Políticas Sociais e Cidadania
• Departamento: Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Lixo zero; Catadoras; Acesso à justiça; Direitos Humanos; Emancipação sustentável; Zero waste; Female waste pickers; Access to justice; Human Rights; Sustainable emancipation
• Área do conhecimento CNPq: Sociais e Humanidades; Multidisciplinar
• Link de acesso: https://ri.ucsal.br/handle/prefix/1628

Construída em consonância com a linha de pesquisa “Estado, Desenvolvimento e Desigualdades Sociais” do Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais e Cidadania da Universidade Católica do Salvador (PPGPSC/UCSAL), esta dissertação é um contributo à crítica de uma sociedade que busca alcançar a meta Lixo Zero. O objetivo geral é analisar as contradições do movimento Lixo Zero em promover o direito à cidadania das catadoras; e como objetivos específicos demonstrar as idiossincrasias da legislação ambiental brasileira em relação ao binômio desenvolvimento/crescimento. A metodologia, para além de revisão bibliográfica condizente, será fundamentada no debate normativo e, sob suporte da Teoria do Valor, auxiliar no processo de compreensão da inserção (mesmo que relativa) das catadoras no sistema de produção social de capital e, por conseguinte, de seu não-reconhecimento como sujeitos modernos do Direito. Neste contexto, com natureza qualitativa, por intermédio de entrevistas semi-estruturadas, a pretensão é manifestar as vozes desses sujeitos, seus propósitos e quais são as relações de poder vigentes no programa Lixo Zero. A pesquisa possui uma perspectiva interdisciplinar, que envolve aspectos socioambientais pautados nas Ciências Sociais e Humanidades – todos sob a égide do tripé educação, cidadania e direitos humanos. Desta forma, propõe a criação de uma lei verdadeiramente inclusiva e eficaz que, nesta investigação terá como moldura a exposição fotográfica “Catadoras de Luxo: heroínas (in)visíveis”, um artifício de/para sensibilização e educação ambiental da sociedade através da arte. A dissertação foi submetida ao Comitê de Ética (CEP/UCSAL), sob número CAAE 15227319.5.0000.5628 (2019) e consta de roteiro de entrevistas (aplicados/selecionados) para a investigação representativa.