Adolescentes institucionalizados(as) em situação de exclusão na cidade de Salvador: uma investigação social e étnica sob o prisma dos direitos humanos

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2016
Autor(a) principal: Santana, Gilton Carlos da Silva lattes
Orientador(a): Cavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon lattes
Banca de defesa: Dias, Maria Isabel Correia, Rocha, Sheila Marta Carregosa, Silva, Antonio Carlos da
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Católica do Salvador
Programa de Pós-Graduação: Família na Sociedade Contemporânea
Departamento: Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: http://hdl.handle.net/123456730/259
Resumo: A contextualizar a situação das(os) adolescentes (pessoas de 12 a 17 anos) institucionalizadas(os) na cidade do Salvador – Bahia é objetivo dessa investigação, inscrita na linha de pesquisa de Família e Sociedade. Valendo-se de interfaces entre categorias analíticas, aliou-se viés étnico-regional e procedimentos para coleta de dados que pudesse demonstrar aspectos sociais, familiares e individuais dessas pessoas em situação de acolhimento, e, portanto, de vulnerabilidade social. Objetivou-se mapear a realidade local diante de reflexões epistemológicas marcadas pela Teoria Crítica e discursos, com base legal-institucional, de Direitos Humanos. Em relação aos objetivos específicos, estabeleceu-se como metas: executar um levantamento de acordo com os dados oficiais estabelecendo possíveis categorias de cor-etnia-raça e faixa etária na cidade do Salvador; analisar a legislação especializada para confrontar os dados institucionais; fundamentar teoricamente as relações entre políticas públicas e Direitos Humanos; identificar qual a rede existente para assistência, proteção e oferta de assistência consoante o princípio da proteção integral (ECA, 1990). Foi estabelecido como marco temporal o período compreendido entre 2013 e 2016, utilizando a metodologia de técnicas qualitativas para representações do Poder Publico através de pesquisa documental institucional, legislativa, agendas e políticas públicas, bem como realização de entrevistas com responsáveis sobre a dinâmica, o fluxo e a proteção (consentidas e garantindo a confidencialidade-sigilo). Assim como foi utilizada abordagem demográfica, estatísticas, relatórios técnicos e banco de dados do Ministério Público do Estado da Bahia, Conselho Nacional de Justiça e Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, coletadas e referenciadas como dados secundários. Os resultados indicaram que, embora houvesse aumento da oferta de unidades que integram o Serviço de Acolhimento Institucional (51,79%), não há distribuição uniforme em todo o território nacional e local, além de, no período de três anos ter ocorrido um aumento de 19,53% no número total de acolhidos(as). Em relação ao estado da Bahia ocorreu a inauguração de 46 unidades, em que pese o crescimento de 48,30% das medidas protetivas. Sobre o território específico da pesquisa detectou-se a existência de 324 pessoas, representando 0,70% da estatística nacional (45.893). A categorização dos motivos revelou que as principais causas do deferimento ao acolhimento são as situações de risco e vulnerabilidades decorrentes de problemas de saúde.