O Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) em comunidades remanescentes de quilombos: a experiência do quilombo de Entre Rios – Cururupu - Ma

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Bento, Suzana Maria de Carvalho
• Orientador(a): Lepikson, Maria de Fátima Pessôa
• Banca de defesa: Silva, Julie Sarah Lourau Alves da , Delgado, Josimara Aparecida
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Católica do Salvador
• Programa de Pós-Graduação: Políticas Sociais e Cidadania
• Departamento: Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Comunidade quilombola; Políticas públicas; Programa nacional de habitação rural; Quilombola communities; Public policies; National rural housing program
• Área do conhecimento CNPq: Sociais e Humanidades; Multidisciplinar
• Link de acesso: https://ri.ucsal.br/handle/prefix/1766

Este estudo discorrerá sobre a Política de Habitação, especialmente o Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR, integrante do Minha Casa, Minha Vida. O PNHR foi criado pelo Governo Federal através da Lei 11.977/2009 e tem como finalidade possibilitar ao agricultor familiar, trabalhador rural e membros de comunidades tradicionais, como os quilombolas o acesso à moradia digna. O objetivo desta dissertação é identificar as mudanças sociais a partir da implementação do Programa Nacional de Habitação Rural na comunidade quilombola de Entre Rios. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, o percurso metodológico consistiu na realização da revisão bibliográfica, no uso da técnica de entrevista e na análise documental. Através da revisão da bibliografia levantou material relevante sobre a problemática em questão, buscando abranger os principais autores relacionados ao tema. As entrevistas semiestruturadas, foram realizadas com 22 moradores da comunidade quilombola de Entre Rios, que foram beneficiários do Programa Nacional de Habitação Rural. Os resultados da pesquisa revelam que o Trabalho Social, como componente básico dos programas habitacionais é fundamental para o desenvolvimento comunitário e a melhoria da qualidade de vida dos beneficiários. Ademais, a pesquisa revela mudanças no cotidiano das famílias a partir do padrão arquitetônico das novas moradias, no entanto, os modos tradicionais de vida das famílias quilombolas permaneceram.