Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2013 |
| Autor(a) principal: |
Nery, Martins da Silva
 |
| Orientador(a): |
Portella, André Alves
|
| Banca de defesa: |
Carvalho, Silvana Sá de,
Gomes, Carlos Alberto da Costa |
| Tipo de documento: |
Dissertação
|
| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Católica do Salvador
|
| Programa de Pós-Graduação: |
Planejamento Ambiental
|
| Departamento: |
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
|
| País: |
Brasil
|
| Palavras-chave em Português: |
|
| Área do conhecimento CNPq: |
|
| Link de acesso: |
https://ri.ucsal.br/handle/123456730/109
|
Resumo: |
O desenvolvimento tecnológico tem propiciado grandes conquistas sociais, mas também tem levado a uma grande pressão sobre os recursos naturais no mundo. Diante da responsabilidade de reparação do dano ambiental causado com o uso dos recursos naturais como insumos produtivos, a ideia de compensação do dano não garante uma sadia qualidade de vida, pois, uma vez consumada a degradação do meio ambiente e dos bens ambientais dificilmente será possível o retorno à qualidade anterior do meio natural. Refletindo sobre tais problemas este estudo traz como objetivos: apresentar o licenciamento ambiental numa análise crítica dos procedimentos, da sua competência administrativa, sua estrutura legislativa com ênfase nos postos de combustíveis no município de Salvador. Também descreve o licenciamento ambiental e a situação atual da gestão do meio ambiente no Município de Salvador, investigando o licenciamento ambiental a luz da legislação ambiental vigente e avalia a abordagem sobre a obrigatoriedade do licenciamento ambiental para obras ou atividades que fazem uso de recursos naturais. Ainda, compila os registros de incidentes de instalações e sistemas de armazenamento de derivados de petróleo e outros combustíveis configurados como poluidores e geradores de acidentes ambientais. Ressalta-se assim, a hipótese: a legislação municipal não oferece todos os instrumentos necessários que garanta que o funcionamento dos postos de combustíveis de Salvador não causem riscos ao meio ambiente urbano. Nesse sentido, buscou-se usar uma metodologia através de uma análise descritiva, cujos argumentos pautam num referencial bibliográfico, cujo método qualitativo vem contribuir para a explanação de conceitos e demonstrações dos impactos ambientais e a viabilidade de controle desses. |
