Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2015 |
| Autor(a) principal: |
Rossini, Fabiano
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| Orientador(a): |
Alva, Juan Carlos Rossi
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| Banca de defesa: |
Machado, Miriam de Fátima Carvalho
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Silva, Iracema Reimão
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| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Católica do Salvador
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| Programa de Pós-Graduação: |
Planejamento Ambiental
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| Departamento: |
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
http://hdl.handle.net/123456730/332
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Resumo: |
O presente estudo tem como objetivo geral apresentar e discutir todos os procedimentos legais que são necessários para a regularização mineral e ambiental de empresas de mineração de pequeno/médio porte que extraem agregados para a construção civil - especificamente brita. A pesquisa se propõe a fazer uma abordagem geral da mineração no Brasil e no Estado da Bahia, levando-se em conta principalmente todo o contexto ambiental e legal no qual a atividade de mineração se insere. Para tanto foi feito um estudo de caso de uma pedreira da empresa Aratu Mineração e Construção Ltda (Pedreira Aratu) que extrai e comercializa brita na Região Metropolitana de Salvador (BA). Através deste estudo se procura compreender como é feito o planejamento e o gerenciamento ambiental de uma empresa de mineração de agregados. Procura-se responder se os procedimentos administrativos exigidos pela legislação são eficazes para a mitigação dos impactos ambientais causados pela mineração e/ou são instrumentos eficientes para a gestão ambiental da área impactada. Este trabalho tem sua contribuição na medida em que informa à sociedade de que os recursos minerais são bens finitos ou não renováveis e que somente estarão disponíveis para esta e futuras gerações se forem utilizados de forma racional e com o mínimo de agressão possível ao meio ambiente. O método de trabalho utilizado se deu a partir de toda a fundamentação teórica exigida pela legislação (mineral e ambiental) para a atividade, complementada por estudos e dados de campo coletados in loco, tais como: levantamento e avaliação dos impactos ambientais identificados na área da pedreira; análises laboratoriais de amostras de água; e dados sismográficos. Ao final, com base na interpretação dos resultados obtidos, recomenda-se uma série de procedimentos que se fazem necessários para uma melhor gestão ambiental do empreendimento/atividade como um todo, além de sugerir uma readequação e/ou aprimoramento das ações já em curso na Pedreira Aratu. Entre outros, é enfatizada a importância da implantação de um Sistema de Gestão Ambiental (SGA), plano de emergência ambiental, complementação do programa de gerenciamento de resíduos sólidos, demarcação de novas áreas de estéril/bota-fora, redimensionamento das bancadas, clausura de equipamentos da britagem, perfuração total com água, aprimoramento do treinamento e capacitação técnica dos trabalhadores. |
