Proteção social à população em situação de rua: um estudo sobre o Brasil e Portugal

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2021
Autor(a) principal: Santos, Iraci lattes
Orientador(a): Carvalho, Inaiá Maria Moreira de lattes
Banca de defesa: Marques, Eduardo José da Silva Tomé lattes, Tavares, Márcia Santana, Baour, Josimara Aparecida Delgado, Silva, Julie Sarah Lourau Alves da, Lepikson, Maria de Fátima Pessôa
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Católica do Salvador
Programa de Pós-Graduação: Políticas Sociais e Cidadania
Departamento: Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: https://ri.ucsal.br/handle/prefix/4660
Resumo: A presente tese tem como objetivo refletir sobre a proteção à população em situação de rua, no Brasil, na cidade de Salvador e as pessoas em condição de sem-abrigo, na cidade do Porto, como são denominadas em Portugal. Examinamos as semelhanças e dessemelhanças desse público alvo e a assistência prestada nos dois países, mencionando as ações implementadas na pandemia do novo coronavírus na capital baiana. Assim sendo, para alcançar o objetivo proposto, os procedimentos metodológicos empregados concentraram-se na análise baseada na revisão bibliográfica, na pesquisa documental, nas visitas às instituições de abrigamento/apoio, na observação e nas anotações em diário de campo que nos possibilitaram conhecer as características, os motivos para estar nas ruas, o modo de vida, o papel do Estado e da configuração das políticas públicas brasileiras e portuguesas. Constatamos que, com a crise da sociedade do trabalho que atingiu tanto o Brasil, como o continente europeu, especialmente Portugal, provocando crescimento do exército industrial de reserva, ambas as nações mostraram-se ainda mais incapazes de inserir toda a sua população produtiva, mantendo uma reserva de mão de obra. Diante dessa difícil conjuntura, é nítida a incapacidade do Estado, do mercado, das famílias e da comunidade de darem conta da proteção dos seus membros, o que está na raiz da “expulsão” para o “mundo” das ruas. Concluindo-se que o número absoluto de indivíduos nessa circunstância ainda é desconhecido nas duas sociedades, com exceção da cor e do quantitativo, apresentam perfil similar com a presença majoritária de homens, jovens e em idade produtiva, a frequência feminina ainda é pequena, entretanto, está em crescimento. No município soteropolitano a rede socioassistencial foi ampliada, porém ainda não alcança a totalidade desse segmento social. No distrito portuense, o atendimento é prestado por instituições (públicas, privadas, ONGs e voluntários) que desenvolvem um trabalho mais coeso. O estudo aponta a necessidade de analisar as particularidades e dificuldades desse grupo e pensar criticamente os serviços de atendimento no âmbito das políticas sociais.