Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2013 |
| Autor(a) principal: |
Cavalcante, Andaraí Ramos
 |
| Orientador(a): |
Freitas, Kátia Siqueira de
|
| Banca de defesa: |
Borges, Ângela Maria Carvalho,
Santos, Hélio |
| Tipo de documento: |
Dissertação
|
| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Católica do Salvador
|
| Programa de Pós-Graduação: |
Políticas Sociais e Cidadania
|
| Departamento: |
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
|
| País: |
Brasil
|
| Palavras-chave em Português: |
|
| Link de acesso: |
https://ri.ucsal.br/handle/123456730/285
|
Resumo: |
Este trabalho teve como objeto de estudo a implantação de duas políticas afirmativas em educação, no Brasil e na Venezuela. A experiência brasileira analisada foi a Lei 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na Educação Básica, verificada a partir de sua aplicação no Colégio Modelo Luis Eduardo Magalhães, em Salvador, Bahia. A experiência venezuelana estudada foi a Cátedra Libre África, em funcionamento em diversas universidades em Caracas, Venezuela, sob articulação do Instituto de Investigações Estratégicas sobre África e sua diáspora (Centro de Saberes Africanos). O principal objetivo foi discutir diferenças e semelhanças entre as duas políticas nos países do Mercosul alvos da pesquisa. Para tanto, foi utilizado no estudo o método contrastivo, na perspectiva de Hamlin (2008), a partir de Lawson (2008). O estudo englobou, inicialmente, a revisão das contribuições teóricas e a análise documental de tratados, protocolos, acordos, normas e demais instrumentos educacionais produzidos no âmbito do Mercosul. Ademais, foram entrevistados atores sociais envolvidos com a temática em ambas as realidades observadas. A técnica de investigação utilizada para dialogar com os sujeitos da pesquisa foi a entrevista semiestruturada. Os grupos de sujeitos foram cinco: gestores, coordenadores pedagógicos, professores e integrantes do movimento afrodescendentes de Salvador/Brasil e Caracas/Venezuela que participaram como representantes em instâncias do Mercosul. Para análise dos dados foi utilizada a técnica da análise de conteúdo, de acordo com Bardin (1977). A partir da análise das entrevistas e dos documentos, e procedendo segundo o método da análise contrastiva, foram identificadas algumas semelhanças no processo de implantação das políticas em ambos os países, sendo talvez a mais preponderante o fato de resultarem das lutas históricas travadas por parte dos movimentos afrodescendentes contra as desigualdades étnico-raciais. Ou melhor, tais políticas educacionais foram decorrentes de compromissos assumidos pelos governos locais derivados das mobilizações dos movimentos afrodescendentes a partir da Conferência de Durban, ocorrida em 2001. Além desse, foram identificados outros aspectos afins que facilitaram a implantação das políticas afirmativas em Salvador e Caracas. Constatou-se, por exemplo, que a disposição verificada nos professores do Colégio Modelo, em Salvador, que mesmo não contando com os meios adequados criaram condições para viabilizar a experiência, foi similar à ação política realizado em Caracas, através do compromisso assumido pelos representantes das diversas instituições de ensino superior com a assinatura Acta – Compromisso. Dentre os desafios evidenciados, tem-se a complexidade das relações étnico-raciais nos contextos estudados e a necessidade de consolidação do Mercosul como uma espaço de promoção da justiça social e racial. Por fim, observou-se que a essência de cada uma das políticas é exatamente o que melhor expressa as semelhanças entre ambas, a saber, ter como referência o estudo da historia da África e cultura dos afrodescendentes numa perspectivas positiva e, principalmente, de reconhecimento de suas contribuições na construção histórica e cultural, como também econômica e social, das realidades estudadas. |
