Financiamento público federal em saúde e sua associação com a morbimortalidade materno-infantil: análise da aplicação de recursos financeiros e sua efetividade

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Menezes, Letícia Oliveira de
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Catolica de Pelotas; Centro de Ciencias da Saude; Brasil; UCPel; Programa de Pos-Graduacao em Saude Comportamento
• Palavras-chave em Português: mortalidade materna; mortalidade infantil; financiamento da assistência; investimento em saúde; maternal mortality; infant mortality; healthcare financing; investments; CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA
• Link de acesso: http://tede.ucpel.edu.br:8080/jspui/handle/jspui/767

Os sistemas de saúde são organizados visando alcançar resultados esperados pela conformação e concepções de saúde de cada sociedade e para isso, o financiamento é componente importante, determinando modelo e priorização na alocação de recursos em saúde. Os resultados na área materno-infantil são balizadores para avaliação da eficiência dos sistemas de saúde pelo mundo e são sensíveis a conformação de programas, fatores econômicos e sociais das nações. Para tal, o objetivo desta tese é avaliar a execução dos gastos federais de custeio em Atenção Básica (AB), Média e Alta Complexidade (MAC), em saúde, na área materno-infantil, na última década – de 2008 a 2017 e sua associação com os resultados dos indicadores de mortalidade materna e infantil, avaliando a resposta das contribuições financeiras para a melhoria dos resultados em saúde. Como fonte de pesquisa, foram utilizados bancos de dados públicos do Ministério da Saúde, entre eles – Fundo Nacional de Saúde (FNS) e Sistema de Informação de Mortalidade SIM e nascimento (SINASC), identificando os gastos em saúde financiados pelo governo Federal no custeio da AB e MAC, e os resultados acerca da mortalidade materna e infantil no Brasil. Como principais resultados, tivemos a associação significativa de que cara Real (R$) per capta gasto, impacta em 0.0018 na redução da mortalidade infantil, porém não encontrada associação com a mortalidade materna. Concluindo a importância do custeio federal nestes níveis de complexidade, bem como da necessidade de mais estudos sobre a área materna, uma vez que a taxa de mortalidade materna praticamente não mudou na ultima década, exigindo novas conformações, financiamentos e ações governamentais.