Sistema tributário e desigualdade social no Brasil: a regressividade do sistema como indutora de desigualdade

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2014
Autor(a) principal: Clasen, Roberto Neme
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Catolica de Pelotas
Centro de Ciencias Sociais e Tecnologicas#
#-8792015687048519997#
#600
Brasil
UCPel
Programa de Pos-Graduacao em Politica Social#
#-7895665898047196699#
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
sistema tributário; regressividade; políticas sociais; distribuição de renda e riqueza
SERVICO SOCIAL::SERVICO SOCIAL APLICADO#
#2185457497727260400#
#600
Link de acesso: http://tede.ucpel.edu.br:8080/jspui/handle/tede/564
Resumo: A presente dissertação apresenta as linhas gerais do sistema tributário brasileiro e seus reflexos nas políticas públicas de distribuição de renda e riqueza. Procura demonstrar, a partir da análise das características históricoculturais presentes na formação social nacional e da relação entre os sistemas político e tributário, como o Estado brasileiro arrecada tributos para formar seu orçamento, os principais interesses envolvidos na sua realização, bem como sobre em quem recai o ônus fiscal. Isso a despeito dos princípios e normas constitucionais de direito tributário, com o intuito de tecer críticas ao sistema tributário, notadamente quanto ao seu caráter regressivo, que conduz à concentração da renda e riqueza, em vez de ser um instrumento aliado do Estado no processo de distribuição da riqueza.

Registros relacionados