Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2022 |
| Autor(a) principal: |
Bianchi, Patrícia Ralianko
 |
| Orientador(a): |
Corrêa, Cleber Ferrão
|
| Banca de defesa: |
Corrêa, Cleber Ferrão,
Aps, Márcia,
Perez, César Bargo |
| Tipo de documento: |
Dissertação
|
| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Católica de Santos
|
| Programa de Pós-Graduação: |
Mestrado em Direito
|
| Departamento: |
Faculdade de Direito
|
| País: |
Brasil
|
| Palavras-chave em Português: |
|
| Área do conhecimento CNPq: |
|
| Link de acesso: |
https://tede.unisantos.br/handle/tede/7949
|
Resumo: |
É de conhecimento comum que o homem transforma o meio em que vive desde seus primórdios, seja para a sua sobrevivência, seu conforto ou a satisfação e crescimento econômico. O problema é como essa transformação vem acontecendo, pois passou a não ser mais algo temporário ou reversível, mas sim algo que afeta de forma permanente o ambiente. Os desastres ambientais estão se tornando mais comuns quando comparamos a pelo menos meia década atrás. Este trabalho, utilizando o método hipotético dedutivo associado ao estudo de caso, avaliou o rompimento da Barragem de Fundão da mineradora Samarco no município de Mariana, MG, que causou uma avalanche de resíduos tóxicos no meio ambiente e diversas mortes. O trabalho é dividido em quatro partes. A primeira discorre sobre o que é sustentabilidade ambiental, a segunda relata o processo de mineração no Brasil e os impactos ao meio ambiente, a terceira relata o estudo de caso sobre o desastre no município de Mariana – MG, e quarto descreve as perspectivas das alterações legislativas ambientais do caso Mariana – MG. Assim, verificou-se que a proteção ambiental não pode ser tarefa exclusiva do Estado, seja por meio dos Órgãos do Poder Executivo, seja por meio do Poder Legislativo, seja por meio do Poder Judiciário; mas também das empresas, compelidas a garantir um meio ambiente ecologicamente equilibrado em seu processo produtivo. |
