Análise e proposições para efetivação da política nacional de resíduos sólidos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Ipojuca

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Amorim, Rômulo César Araújo de
• Orientador(a): Ribeiro, Flávio de Miranda
• Banca de defesa: Sales, Paula Barone da Paz, Gonçalves, Alcindo Fernandes
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Católica de Santos
• Programa de Pós-Graduação: Mestrado em Direito
• Departamento: Faculdade de Direito
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: meio ambiente; plano nacional de resíduos sólidos; agenda ambiental; instituições de ensino; environment; national solid waste plan; environmental agenda; educational institutions
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: https://tede.unisantos.br/handle/tede/8005

As Instituições de Ensino Superior (IES) geram considerável volume de resíduos em suas operações e são responsáveis por aplicar medidas para o correto manuseio dos resíduos produzidos, conforme preceitua a legislação. Diante disso, a pesquisa em tela tem como objetivo analisar a situação dos programas ambientais dos Institutos Federais existentes no País. Para alcançá-lo, optou-se pelo estudo de caso qualitativo, por meio de envio de questionário por e-mail, e pesquisa documental nos sites oficiais com análise de conteúdo. Como resultados, identificou-se que apenas uma Instituição de ensino desenvolve plenamente os projetos de gestão ambiental conforme estabelece a legislação ambiental nacional, principalmente em especial os programas da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PRGS) e o Plano de Logística Sustentável (PLS). Foi possível elencar a situação individual de implementação destes programas ambientais por cada instituição e sua respectiva disponibilização para a população em geral. Finalizando o trabalho foi elaborado um procedimento geral para construção do Programa de Gerenciamento de Resíduo Solido do campus Ipojuca - IFPE A principal dificuldade identificada foi a falta de retorno das informações solicitadas para as instituições sobre os programas ambientais desenvolvidos, a falta de pessoal na Instituição para o desenvolvimento e efetivação das políticas ambientais. Acredita-se que o trabalho contribuirá para aperfeiçoamento e implementação dos programas ambientais nas instituições, além de ser um alerta para um engajamento mais efetivos destes centros de ensino.