A importância dos espaços protegidos com ênfase na mata do buraquinho em João Pessoa - Paraíba

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Lins, Ronilton Pereira
• Orientador(a): Rei, Fernando Cardozo Fernandes
• Banca de defesa: Rei, Fernando Cardozo Fernandes, Ribeiro, Flávio de Miranda, Longuini, Mayara Ferrari
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Católica de Santos
• Programa de Pós-Graduação: Mestrado em Direito
• Departamento: Faculdade de Direito
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: biodiversidade; conservação ambiental; mata do buraquinho; SNUC; governança ambiental; biodiversity; environmental conservation; mata do buraquinho,;SNUC; environmental governance
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: https://tede.unisantos.br/handle/tede/8038

Esta dissertação tem como objetivo investigar a eficácia da legislação ambiental brasileira, especificamente o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), na preservação da biodiversidade e na gestão de áreas protegidas. O estudo tem como objetivo investigar a eficácia da legislação ambiental brasileira, especificamente o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), com ênfase na preservação da biodiversidade e na gestão da Mata do Buraquinho, localizada em João Pessoa, Paraíba, a partir deum estudo de caso.A metodologia de pesquisa também se baseia na dogmática jurídica, para os conceitos teóricos,bem como do método histórico, para análise da evolução dos princípios teóricos.Quanto às técnicas de pesquisa, adota-se tanto a pesquisa documental e a pesquisa bibliográfica.A pesquisa aborda a importância das áreas ambientalmente protegidas, os desafios enfrentados na implementação do SNUC e sua relação com a conservação da biodiversidade. Além disso, são explorados temas como governança ambiental, participação da comunidade, educação ambiental e parcerias entre órgãos governamentais e instituições da sociedade civil. O trabalho também analisa os impactos socioeconômicos do turismo sustentável na Mata do Buraquinho. A conclusão destaca a importância da efetiva implementação do SNUC e a necessidade de aprimorar instrumentos econômicos e regulamentações para garantir a preservação ambiental.