Per?cia psicol?gica em varas de fam?lia : caracteriza??o e operacionaliza??o

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Sch?tz, Daiana Meregalli
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul; Escola de Ci?ncias da Sa?de e da Vida; Brasil; PUCRS; Programa de P?s-Gradua??o em Psicologia
• Palavras-chave em Português: Psicologia Jur?dica; Per?cia Psicol?gica; Vara de Fam?lia; Laudo Psicol?gico; Disputa de Guarda; CIENCIAS HUMANAS::PSICOLOGIA
• Link de acesso: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/8935

Introdu??o: A Psicologia Jur?dica ? um tema atual e de grande expans?o no cen?rio brasileiro. A presente disserta??o teve como objetivo geral caracterizar o processo de realiza??o de per?cias psicol?gicas em Varas de Fam?lia em processos de disputa de guarda. Al?m disso, buscou verificar as t?cnicas psicol?gicas utilizadas, os construtos avaliados e as caracter?sticas sociodemogr?ficas descritas nos laudos psicol?gicos em processos de disputa de guarda. Investigou ainda o motivo das solicita??es de per?cia psicol?gica, averiguou as conclus?es e encaminhamentos realizados nos laudos psicol?gicos e verificou se existe rela??o entre as conclus?es da per?cia psicol?gica e a conclus?o do processo de disputa de guarda. M?todo: A amostra foi composta por 45 processos de disputa de guarda, com a an?lise de 54 laudos psicol?gicos. Para a coleta de dados foi utilizado um Protocolo de Registro de Dados dos Processos de Disputa de Guarda, desenvolvido para esse estudo. Os dados foram analisados no software Statistical Package for the Social Sciences (SPSS). Foram realizadas an?lises de m?dia, frequ?ncia e desvio padr?o para os dados quantitativos. Para os dados qualitativos foi realizada categoriza??o de conte?do. Resultados: Verificou-se que 88,88% dos laudos psicol?gicos n?o estavam em concord?ncia com a Resolu??o n? 007/2003 do CFP. Na maioria dos laudos analisados (40,7%) a guarda indicada foi a unilateral materna. A utiliza??o apenas de entrevistas foi verificada em 74,07% das avalia??es. O tempo m?dio desde o in?cio do processo at? a nomea??o do perito psic?logo foi de M=605,64 (DP= 472,57) dias, ou seja, de 50 a 1782 dias ap?s o recebimento da inicial. Em 50% dos processos as partes, autor, r?u e menor, foram avaliadas. Por?m, em 9,25% das avalia??es o autor n?o foi avaliado e em 18,51% o r?u n?o foi periciado. Em rela??o as configura??es dos processos, 27 (50%) dos laudos psicol?gicos foi composto por tr?s indiv?duos como partes (autor, r?u e um menor). Dez per?cias (18,51%) tiveram quatro pessoas avaliadas, sendo duas crian?as. Em seis (11,11%) avalia??es obteve-se dois autores na a??o, em 5,55% (n=3) dois r?us, em 3,70% (n=2) tr?s autores e em 3,70% (n=2) tr?s infantes foram avaliados. Conclus?o: A partir dos dados analisados, pode-se concluir que a per?cia psicol?gica ? operacionalizada de diferentes formas, n?o apresentando uma sequ?ncia definida para sua realiza??o. Al?m disso, verificou-se que maioria dos laudos psicol?gicos, decorrentes de per?cia psicol?gica, n?o estavam em concord?ncia com a Resolu??o n? 007/2003 do CFP. A t?cnica mais empregada para coleta de dados nas per?cias psicol?gicas ? a entrevista, sem a aplica??o de testes psicol?gicos. Quando ? feito o uso de teste, encontra-se o HTP como o mais utilizado.