Conhecimento sobre processos de mem?ria na obten??o de relatos testemunhais e reconhecimento de pessoas

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Schmidt , Sabrina
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul; Escola de Ci?ncias da Sa?de e da Vida; Brasil; PUCRS; Programa de P?s-Gradua??o em Psicologia
• Palavras-chave em Português: Psicologia do Testemunho; Mem?ria; Direito; Relatos Testemunhais; Reconhecimento de Pessoas; CIENCIAS HUMANAS::PSICOLOGIA
• Link de acesso: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/8954

A presente disserta??o de Mestrado ? constitu?da por dois estudos, um te?rico e um emp?rico, sobre o conhecimento dos ju?zes em rela??o a mem?ria nos processos de reconhecimento de pessoas e relato de testemunhas no judici?rio. A se??o te?rica consistiu em uma revis?o sistem?tica da literatura, com o objetivo de identificar quantas e quais s?o as publica??es brasileiras que fazem interlocu??o entre Psicologia do Testemunho e Direito. A hip?tese inicial era de que seriam encontradas poucas publica??es brasileiras versando sobre o tema. Identificou-se que os temas predominantes nos artigos encontrados estavam relacionados a falsas mem?rias e reconhecimento de pessoas. Percebeu-se car?ncia de literatura cient?fica brasileira e escassez de pesquisas que fazem interlocu??o entre Psicologia do Testemunho e Direito no pa?s. A se??o emp?rica consistiu em um estudo de levantamento que teve como objetivo identificar o conhecimento dos magistrados sobre temas relativos a Psicologia do Testemunho em rela??o ao relato de testemunhas e ao reconhecimento de pessoas. Posteriormente, o conhecimento dos ju?zes foi comparado com o do p?blico leigo. Para atingir ao objetivo proposto, foi elaborado um instrumento contendo quest?es sobre a acur?cia da mem?ria em rela??o as provas judiciais dependentes da mem?ria, essencialmente o relato testemunhal e o reconhecimento de pessoas. O question?rio foi aplicado a ju?zes e ao p?blico leigo. A luz de estudos internacionais, as hip?teses iniciais da se??o emp?rica eram de que a) os ju?zes teriam conhecimento limitado sobre mem?ria e fatores que podem influenciar a exatid?o e confiabilidade do reconhecimento de pessoas e dos relatos de testemunhas (Houston et al., 2013; Wise & Safer, 2004, 2010), b) que esse conhecimento n?o seria muito diferente do conhecimento do p?blico leigo (Wise & Safer, 2010) e c) que o conhecimento dos atores jur?dicos seria baseado em senso comum, e a partir dessa concep??o, esses profissionais norteiam suas pr?ticas e decis?es (Houston et al., 2013). Os resultados confirmaram as hip?teses e, em algumas quest?es, as respostas dos leigos foram mais ao encontro da literatura oriunda da Psicologia do Testemunho do que as respostas dos magistrados. Os resultados do presente estudo refor?am a import?ncia de ampliar publica??es brasileiras relacionadas ao tema, as quais poderiam facilitar o acesso dos magistrados ao conhecimento de temas relativos a Psicologia do Testemunho relacionada com o contexto judicial. Novos estudos poderiam ser realizados com magistrados e com outros atores jur?dicos (e.g. promotores, policiais, advogados) envolvidos na coleta de provas relativas a mem?ria humana, a fim de ampliar e qualificar a amostra. Esse estudo pode contribuir para que sejam realizadas forma??es espec?ficas para os profissionais envolvidos na condu??o de provas judiciais dependentes da mem?ria, como forma de aprimorar as pr?ticas realizadas. Acredita-se que ter conhecimento sobre a falibilidade da mem?ria, assim como dos impactos que a forma de coleta tem na qualidade das provas, pode oportunizar que novas orienta??es sejam regulamentadas sobre como conduzir os processos relativos a coleta de testemunhos e a condu??o de reconhecimentos.