Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2008 |
| Autor(a) principal: |
Fuchs, Mariane Kliemann
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| Orientador(a): |
Molinaro, Carlos Alberto
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| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em Direito
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| Departamento: |
Faculdade de Direito
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| País: |
BR
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4065
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Resumo: |
O presente estudo, vinculado à linha de pesquisa Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado, analisa o problema da igualdade sob um enfoque interculturalista, vinculando-o à liberdade e à dignidade da pessoa humana. Sustenta que todos têm direito a um espaço de luta para desenvolver as suas capacidades, agregando à dignidade da pessoa humana o conceito de atributo como um espaço de luta para o desenvolvimento das competências e habilidades, no intuito de alcançar um crescimento individual em um processo emancipatório contínuo, na confrontação com a pobreza e à marginalização. Para tanto, utiliza-se a estreita ligação da igualdade com a liberdade, para que se possa defender a existência de igual proteção da dignidade, mas com a autonomia de ser diferente, se assim o desejar. O caminho utilizado prega a união de políticas públicas, tanto de reconhecimento quanto de redistribuição, para que se possa acreditar que se tem o direito de ser o que se quiser ser: diferentes, iguais ou indiferentes. |
