Entre a cultura do controle e o controle cultural : um estudo sobre práticas tóxicas na cidade de Porto Alegre

• Ano de defesa: 2010
• Autor(a) principal: Alves, Marcelo Mayora
• Orientador(a): Carvalho, Salo de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
• Departamento: Faculdade de Direito
• País: BR
• Palavras-chave em Português: DIREITO; TOXICOLOGIA; CONTROLE SOCIAL; DIREITO PENAL; DROGAS
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4833

A presente dissertação, realizada junto à linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, pretendeu analisar as práticas tóxicas, a constituição dos desvios relacionados a tais práticas e o controle penal dos usos de drogas. Tendo como referencial teórico a teoria interacionista do desvio, sobretudo a obra de Howard Becker, o trabalho buscou reaproximar a criminologia das análises micro, bem como dos estudos culturais, para situar cada prática tóxica e cada discurso sobre tal prática no contexto em que emergem. O objetivo foi encontrar os significados atribuídos aos diferentes usos de drogas, bem como os espaços simbólicos que ocupam, individual e coletivamente, à luz das características da contemporaneidade. Para tanto, tomou-se como campo a cidade de Porto Alegre e alguns contextos nos quais ocorre o uso de drogas. Além disso, considerando que algumas substâncias com potencial de gerar estados alterados de consciência submetem-se ao regime proibicionista, realizou se pesquisa de campo nos Juizados nos quais os casos de posse de drogas para consumo são julgados, de maneira a diagnosticar e a criticar as respostas penais atualmente adotadas e seus efeitos sociais.