Análise de políticas públicas para o desenvolvimento da orizicultura do Rio Grande do Sul no âmbito do Mercosul

• Ano de defesa: 2007
• Autor(a) principal: Oliveira, Camilo Feliciano de
• Orientador(a): Stulp, Valter Jose
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Economia do Desenvolvimento
• Departamento: Faculdade de Administraç, Contabilidade e Economia
• País: BR
• Palavras-chave em Português: AGRICULTURA - ASPECTOS ECONÔMICOS - RIO GRANDE DO SUL; ARROZ - PRODUÇÃO - RIO GRANDE DO SUL; MERCOSUL
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
• Link de acesso: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/3990

O trabalho teve como o objetivo desenvolver um modelo analítico capaz de simular um mercado em competição perfeita, possibilitando verificar a influência de determinadas políticas públicas adotadas para o mercado orizícola no âmbito do Mercosul. Para isso, procedeu-se a simulação das seguintes hipóteses: (a) liberação do fluxo comercial intra-bloco de máquinas, equipamentos e insumos agrícolas, necessários a produção de arroz no Brasil; (b) concessão, por parte do governo estadual gaúcho, de crédito fiscal para a produção de arroz no Rio Grande do Sul; (c) equalização da alíquota do Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em todas as Unidades da Federação brasileira, nas faixas de 7%, 4% e 0%; (d) imposição de quotas a importação brasileira de arroz, oriunda de países do Mercosul. Todos os cenários simulados foram comparados com a conjuntura atual de mercado, no período de 2006 e 2020. Como resultados para a orizicultura gaúcha o estudo identificou que as simulações em que foram impostas quotas à importação de arroz, obediência à legislação tributária vigente e igualdade em todo o território brasileiro da alíquota de ICMS em 7%, apresentaram maiores rentabilidades aos produtores gaúchos. Enquanto isso, as simulações que tornou nula a alíquota de ICMS em todo o Brasil, liberalizou a aquisição de insumos agrícolas, máquinas e equipamentos em todo o Mercosul e manteve o cenário atual de mercado constante, apresentaram os menores preços para os consumidores de arroz no Rio Grande do Sul.