Pais homicidas e inimputabilidade : um estudo transdisciplinar

• Ano de defesa: 2009
• Autor(a) principal: Dornelles, Fabíola
• Orientador(a): Cataldo Neto, Alfredo
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
• Departamento: Faculdade de Direito
• País: BR
• Palavras-chave em Português: DIREITO PENAL; CRIMINALIDADE; FILICÍDIO; HOMICÍDIO (DIREITO); DOENÇAS MENTAIS
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4831

A presente dissertação busca a análise da temática do filicídio sob a ótica transdisciplinar, visando à identificação dos casos, os motivos e a forma mais frequentemente utilizada pelos pais filicidas. Também são alvos desta discussão a relação existente entre a inimputabilidade e o filicídio, os transtornos mentais mais recorrentes e a forma de prevenção, todos igualmente enfocados sob forma transdisciplinar. Vincula-se a presente dissertação à linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, da área de concentração Sistema Penal e Violência, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Assim, partindo de justificativa transdisciplinar, é feito um apanhado histórico acerca da prática filicida. Nessa direção, discorre-se sobre o mal, a violência intrafamiliar e o filicídio e a evolução da sociedade. Em seguida, observa-se o filicídio sob a ótica do Direito, destacando-se o tratamento penal brasileiro ao longo dos tempos. Posteriormente, são abordados o estado puerperal, a inimputabilidade e a perícia médico-legal. Por conseguinte, é realizado o enfoque psiquiátrico do tema, com uso de vinhetas colhidas durante pesquisa feita no Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso, observando-se a relação entre doença mental e criminalidade, o ato filicida e os filicídios materno e paterno. Este trabalho evidencia a necessidade acerca da conjugação dos saberes como forma de estudar e, principalmente, prevenir ato tão complexo e multifatorial como o filicídio. Até mesmo, porque a própria complexidade do ser humano possibilita o reconhecimento de sua diversidade e singularidade. Ao mesmo tempo em que é múltiplo, o ser humano também faz parte de uma unidade, de uma sociedade com várias dimensões.