Imputabilidade e dolo na s?ndrome de m?nchhausen por procura??o : uma interface entre o direito penal e a psiquiatria

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Pasquali, Tatiana de carvalho
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul; Escola de Direito; Brasil; PUCRS; Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais
• Palavras-chave em Português: S?ndrome de M?nchhausen por Procura??o; Fabrica??o de Sintomas; Imputabilidade Penal; Culpabilidade Penal; Transtorno Fact?cio; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/11299

A S?ndrome de M?nchhausen por Procura??o (SMP) ? uma condi??o psiqui?trica rara e grave, caracterizada pela fabrica??o ou indu??o de sintomas em outra pessoa, geralmente um filho. A condi??o tamb?m ? conhecida como Abuso M?dico Infantil, Transtorno Fact?cio Imposto a Outro ou simplesmente M?nchhausen por Proxy. Tem consequ?ncias f?sicas e psicol?gicas graves para a v?tima, bem como implica??es legais e sociais significativas para o perpetrador. Este trabalho tem como objetivo revisar a literatura existente sobre a S?ndrome de M?nchhausen por Procura??o, abordando os aspectos cl?nicos, legais e psicossociais da s?ndrome, e discutir as implica??es desses aspectos para o diagn?stico, tratamento e preven??o da SMP. A metodologia desta pesquisa consiste numa revis?o sistem?tica da literatura cient?fica, com busca em bases de dados eletr?nicas como PubMed e outros, utilizando-se termos relacionados ? S?ndrome de M?nchhausen por Procura??o. Foram inclu?dos artigos de revis?o, estudos de caso e estudos epidemiol?gicos publicados nos ?ltimos 73 anos. A preval?ncia exata da S?ndrome de M?nchhausen por Procura??o ? desconhecida, j? que muitas vezes ? subnotificada e mal diagnosticada. No entanto, estudos sugerem que pode afetar at? 1% das hospitaliza??es pedi?tricas. Os resultados da revis?o indicaram que a S?ndrome de M?nchhausen por Procura??o ? uma condi??o rara, mas potencialmente fatal, dif?cil de diagnosticar, pois os sintomas s?o geralmente vagos e inespec?ficos, a requerer a exclus?o de outras condi??es m?dicas. Al?m disso, o diagn?stico muitas vezes depende da detec??o precoce da s?ndrome e da identifica??o do padr?o de comportamento do perpetrador. A literatura tamb?m destaca a import?ncia de uma abordagem multidisciplinar para o tratamento da SMP, envolvendo equipes de sa?de mental, pediatras, assistentes sociais e advogados. A revis?o ainda aborda as implica??es legais e psicossociais da SMP para a v?tima, a fam?lia e o perpetrador. Os cuidadores que se envolvem nesse comportamento podem enfrentar acusa??es de abuso e neglig?ncia infantil, tentativa de homic?dio e at? de homic?dio. O diagn?stico precoce e o tratamento adequado podem prevenir danos f?sicos e psicol?gicos graves para a v?tima e ajudar a interromper o comportamento do perpetrador. No entanto, ? preciso maior conscientiza??o e treinamento entre os profissionais de sa?de e a sociedade em geral para melhorar a detec??o e preven??o da S?ndrome de M?nchhausen por Procura??o.