Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2008 |
| Autor(a) principal: |
Medeiros, Mara Rosange Acosta de
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| Orientador(a): |
Couto, Berenice Rojas
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| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
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| Departamento: |
Faculdade de Serviço Social
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| País: |
BR
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/423
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Resumo: |
A presente tese tem como objetivo contribuir para uma reflexão sobre o significado contraditório das Condicionalidades nos Programas de Transferência de Renda - PTRs, desenvolvidos no marco do capitalismo neoliberal, alertando, particularmente aos profissionais de Serviço Social, para os risco dessas condicionalidades reforçarem a subalternização e a negação de direitos. A partir dessas considerações, a proposta desta tese foi estruturada tendo como problema: Quais são as condicionalidades nos PTRs e como incidem na viabilização de direitos sociais, através dos Programas ou benefícios concedidos? O trabalho foi desenvolvido através de estudo documental que incluiu Leis, Decretos presidenciais, medidas provisórias, resoluções e documentos técnicos oficiais disponíveis no Ministério de Desenvolvimento Social. Também foi realizada pesquisa bibliográfica buscando identificar o que já foi escrito sobre os Programas de Transferência de Renda e sobre as Condicionalidades existentes. O resultado do estudo permite afirmar que a maioria dos PTRs se encontram focalizados na pobreza extrema e apresentam Condicionalidades, as quais favorecem a visão dos pobres como responsáveis pela situação de pobreza em que se encontram, gerando com isso um retrocesso histórico, no qual era necessário o policiamento das famílias pobres. |
