[pt] LABIRINTOS E MOSAICOS: INSTITUCIONALIZAÇÃO DA INFÂNCIA COM DEFICIÊNCIA

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: NELI MARIA CASTRO DE ALMEIDA
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: MAXWELL
• Palavras-chave em Português: [pt] INSTITUCIONALIZACAO; [pt] CRIANCAS; [pt] DEFICIENCIA MENTAL; [en] INSTITUTIONALIZATION; [en] CHILDREN; [en] MENTAL RETARDATION
• Link de acesso: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=21322&idi=1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=21322&idi=2; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.21322

[pt] Esta tese tem por objetivo principal analisar os processos de produção da longa permanência de crianças e adolescentes com deficiência na rede assistencial de abrigamento. Partindo da descrição da própria experiência profissional, impulsionada pelas contribuições de Erving Goffman e Franco Basaglia, a autora introduz o conceito de hibridismo assistencial para analisar o problema da deficiência institucionalizada nas interfaces entre os campos da Psiquiatria e da Assistência Social. Tendo como campo de estudo a rede de abrigos específicos para a deficiência no estado do Rio de Janeiro, a autora utiliza metodologias quantitativas e qualitativas para analisar o quadro atual da assistência asilar para crianças e adolescentes com deficiência, definindo-se o seguinte corpus de análise: (1) elementos da historiografia da psiquiatria infantil brasileira, tendo por referência as contribuições de Michel Foucault. Nesta perspectiva, discute-se a figura histórica do Pavilhão-Escola Bourneville - dispositivo vinculado ao Hospício Nacional de Alienados e marco inaugural da psiquiatria infantil brasileira para a internação de crianças anormais; (2) dados do Datasus referentes às internações de crianças e adolescentes com deficiência, no período de 1998 a 2010, em território nacional, ressaltando-se a dimensão quantitativa do problema, e (3) entrevistas realizadas junto a agentes sociais do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente do estado do Rio de Janeiro, tendo por referência de análise o conceito de campo de Pierre Bourdieu, e de Complexo Tutelar, de Jacques Donzelot. O estudo conclui que (1) existe uma correlação entre os abrigos específicos e a história da institucionalização da deficiência mental, mantendo-se a figura híbrida do abrigo-hospital, (2) as atuais políticas de desinstitucionalização não vêm incluindo crianças e adolescentes com deficiência, sendo necessário rever o conceito de crônicos para crianças e adolescentes no regime de internação hospitalar e, (3) a presença da deficiência é um fator de maximização das práticas tutelares, o que é verificado a partir dos discursos dos agentes sociais. A autora articula o tema em uma agenda de interesse público e acadêmico, buscando contribuir para a superação do modelo assistencial centrado na longa permanência, na rede asilar, de crianças e adolescentes com deficiência.