[pt] A CONSTRUÇÃO DO OUTRO ATRAVÉS DA CRIMINOLOGIA POSITIVISTA DE NINA RODRIGUES: A PERPETUAÇÃO DO DISCURSO DOS SABERES OCIDENTAIS NA MARGEM DO MUNDO

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: NICOLE EMANUELLE CARVALHO MARTINS
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: MAXWELL
• Palavras-chave em Português: [pt] COLONIALIDADE; [pt] PRIVILEGIOS; [pt] NINA RODRIGUES; [pt] CRIMINOLOGIA POSITIVISTA; [en] COLONIALITY; [en] PRIVILEGES; [en] NINA RODRIGUES; [en] POSITIVIST CRIMINOLOGY
• Link de acesso: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=59018&idi=1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=59018&idi=2; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.59018

[pt] O presente trabalho tem por objetivo compreender a perpetuação do discurso dos saberes ocidentais na margem do mundo, através da criminologia positivista, com a tradução de Lombroso feita por Nina Rodrigues, expoente no país da Escola Positivista. A partir da revisão bibliográfica buscou-se compreender, sob a perspectiva da colonialidade do saber e do ser, a invasão e colonização da América como fenômeno criador da segregação racial, constituindo-se nas primeiras demarcações da raça como conhecemos. Com essa ideia de construção do outro, Lombroso partiu dos estudos científicos para explicar o controle repressivo das sociedades centrais. A criminologia positivista partiu da ideia de degeneração dos indivíduos e na inferioridade biológica para explicar as razões da criminalização. Levando-se em conta a técnica do centro do mundo, os países latino-americanos importaram os estudos de criminologia para a margem, fortalecendo a relação de dependência centro-margem. No Brasil, as elites precisavam criar mecanismos ideológico-políticos para a manutenção no poder após a abolição da escravidão e instauração da república. A questão racial foi o ponto central nesse projeto racista confirmado pelos estudos de Nina Rodrigues, dividindo as raças, posicionando o problema do negro e o mestiço como fatores preocupantes para o futuro do país. A personificação do outro criminalizável influenciou a formação sócio-política brasileira, de maneira que o sistema penal é o responsável pela perpetuação de privilégios e vantagens históricas usufruídas pelos descendentes dos europeus. A continuidade do pensamento sobre o outro criminalizável demonstra o quantum de positivismo criminológico ainda possuímos.