[pt] CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS E ECONÔMICAS DOS MERCADOS ATACADISTAS DE ENERGIA: UMA COMPARAÇÃO INTERNACIONAL E PRINCIPAIS CONTRIBUIÇÕES PARA O MERCADO BRASILEIRO

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: LUIZA BASTOS RIBEIRO
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: eng
• Instituição de defesa: MAXWELL
• Palavras-chave em Português: [pt] DESIGN DE MERCADO; [pt] MERCADOS MAIORISTAS DE ENERGIA; [en] MARKET DESIG; [en] WHOLESALE ELECTRICITY MARKET
• Link de acesso: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=55090&idi=1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=55090&idi=2; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.55090

[pt] O mercado de energia do Brasileiro foi decidido com base nas suas características físicas dos anos 90, predominantemente hídrico. Apesar de ainda dominado pela geração hidrelétrica, a participação dessa fonte foi reduzida significativamente, cedendo espaço principalmente para as fontes renováveis intermitentes. Sendo assim, há uma dissonância entre o atual sistema elétrico e aquele que embasou a atual regulação. As hipóteses e aproximações adotadas para a constituição da estrutura regulatória foram baseadas em um sistema com excesso de flexibilidade e alta previsibilidade no curto prazo. A maior participação das renováveis intermitentes, e sua projeção de crescimento nos próximos anos faz com essa estrutura se torne cada vez menos aderente e suas falhas intensificadas. A falta de adaptação pode enfraquecer os sinais econômicos e ameaçar a sustentabilidade e adequabilidade do sistema no longo prazo. A consulta pública CP 33 propôs uma agenda pragmática para auxiliar no processo de modernização do setor, se tornando um dos pilares principais de leis em tramitação no Congresso sobre esse assunto. Apesar do consenso a respeito da necessidade de modernização, principalmente na adoção de um mercado de curto prazo mais competitivo, ainda existem muitas preocupações e questionamentos a respeito dos mecanismos de mercados a serem adotados. A vasta literatura e as experiências internacionais podem auxiliar muito no processo de modernização nacional. Todavia, as particularidades de cada sistema, como matriz de geração e dimensões territoriais, desafiam qualquer tentativa simplista de compatibilizar o caso Brasileiro com experiências relatadas. Dessa maneira, esse trabalho tem como objetivo 1) definir uma nomenclatura e classificar as estruturas de mercado relevantes, 2) delinear um panorama sistematizado das características que influenciaram a escolha de diferentes mecanismos de mercado 3) comparar os mercados internacionais ao mercado Brasileiro utilizando as nomenclaturas e as características físicas definidas em 1) e 2). Mercados da América do Sul e do Norte, Europa e Nova Zelândia foram selecionados para apresentar as análises comparativas. Dessa maneira, nós contribuímos com um panorama atualizado e padronizado de alguns desenhos mercados internacionais e mecanismos relevantes. Além do mais, nós conscientizamos e discutimos lições relevantes aprendidas com a experiência internacional para apoiar e fomentar a agenda de modernização do mercado Brasileiro.