[pt] A CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS POR MEIO DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO

• Ano de defesa: 2004
• Autor(a) principal: THAIS PORTO FERREIRA
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: MAXWELL
• Palavras-chave em Português: [pt] BRASIL; [pt] SUBSIDIO; [pt] SISTEMA FINANCEIRO DE HABITACAO; [en] BRAZIL; [en] SUBSIDY; [en] HOUSING FINANCIAL SYSTEM
• Link de acesso: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=4548&idi=1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=4548&idi=2; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.4548

[pt] Esta dissertação analisa o setor habitacional brasileiro, após a criação do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), com ênfase nas características dos financiamentos realizados no âmbito do Sistema e nas benesses concedidas de forma indiscriminada aos mutuários. Por meio de estudos de caso, identificam-se os principais fatores responsáveis por essa concessão de subsídios, os quais podem ser classificados em três grupos: falhas intrínsecas aos planos de financiamento, renegociações contratuais oferecidas pelo governo entre 1983 e 1985, e planos de estabilização econômica implementados na segunda metade da década de 80 e na primeira metade da década de 90. Apresenta-se a análise da contribuição individual de cada fator, bem como seu efeito conjunto, o que permite concluir que os mutuários do SFH receberam enormes subsídios, que resultaram no esgotamento das fontes de financiamento para as décadas subseqüentes. Conclui-se que as benesses concedidas de forma generalizada tiveram um efeito perverso, uma vez que foram aplicadas em razão inversamente proporcional às necessidades dos mutuários. Os detentores de dívidas mais elevadas e, portanto, em média, possuidores de maior renda, receberam subsídios mais elevados. Dessa forma, houve transferência de riqueza da sociedade como um todo para os mutuários do Sistema, em especial, transferência de riqueza das classes mais pobres para as mais abastadas e transferência de recursos dos que não possuíam casa própria para os que haviam adquirido sua moradia.