[en] PROPOSAL OF A PORTAL TO PROMOTE THE ACHIEVEMENT OF GOALS OF LOCAL CONTENT IN EXPLORATION AND PRODUCTION

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: JOAO PAULO DE ALMEIDA LOPES VIEIRA
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: MAXWELL
• Palavras-chave em Português: [pt] CONTEUDO LOCAL; [pt] CADEIA NACIONAL DE SUPRIMENTO; [pt] EXPLORACAO E PRODUCAO; [en] LOCAL CONTENT; [en] EXPLORATION AND PRODUCTION
• Link de acesso: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=29181&idi=1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=29181&idi=2; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.29181

[pt] A indústria brasileira de Petróleo e Gás Natural, desde a sua criação, até a abertura de mercado, com a quebra do monopólio e a criação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, em meados da década de 90, tem em sua história uma considerável participação como propulsor da economia nacional. Nos últimos 10 anos, devido ao grande avanço produtivo nos campos exploratórios offshore brasileiros, em especial no estado do Rio de Janeiro e agora mais recentemente na Bacia de Santos com o pré-sal, a participação da indústria brasileira de Petróleo e Gás Natural tem ganho ainda mais importância política e economica dentro do cenário nacional. Esta indústria é caracterizada por necessitar de recursos de alta tecnologia e grande complexidade. Parte dos fornecedores nacionais ainda não possuem capacidades tecnológicas e industriais de atender a todas as demandas do setor petrolífero nacional, fazendo com que a importação de bens e serviços seja ainda necessária para suprir suas necessidades. Com o intuito de ampliar o desenvolvimento do parque industrial brasileiro do setor de Petróleo e Gás Natural, o governo federal brasileiro, através do seu órgão regulador, a ANP, introduziu diretrizes, objetivos e políticas de exigência de Conteúdo Local mínimo, estabelecendo metas a serem cumpridas e prevendo pesadas sanções às empresas operadoras de petróleo que não as atingirem. Esta dissertação de mestrado tem por objetivo sugerir o desenvolvimento de um portal nacional integrado com informações completas sobre Conteúdo Local, aonde seria desenvolvido também um sistema de informações nacional para armazenamento dos certificados de Conteúdo Local. Esse portal, onde estará instalado o sistema, teria o intuito de concentrar o maior número possível de informações e disponibilizar o seu conteúdo a diversos públicos de interesse, como fornecedores, certificadoras de conteúdo local, concessionários que operam no Brasil e extrangeiros, federações da indústria e do comércio, associações de classe, a ANP, o Banco Nacional do Desenvolvimento Economico e Social – BNDES e também a qualquer pessoa que possua interesse no assunto. Outra contribuição importante que poderá ser disponibilizada com a criação do portal de Conteúdo Local é a identificação de quais categorias de equipamentos e serviços o parque industrial nacional tem maiores dificuldade de atingimento das metas de Conteúdo Local definidas nos contratos de concessão firmados entre os concessionários e a ANP. O intuito desse sistema é subsidiar direcionamentos governamentais, empresariais e de entidades de classe no incentivo ao desenvolvimento da cadeia nacional de suprimentos da indústria de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, buscando em conjunto, alternativas de desenvolvimento e ampliação do mercado fornecedor nacional.