[en] OUTSOURCING IN BRAZIL: RENDS, DILEMMAS AND INTERESTS IN DISPUTE

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: JOAO CARLOS MENDONCA DIDIER SILVA PEIXE
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: MAXWELL
• Palavras-chave em Português: [pt] TRABALHO; [pt] ACAO SINDICAL; [pt] PRECARIZACAO DO TRABALHO; [pt] FLEXIBILIZACAO DA LEGISLACAO TRABALHISTA; [pt] TERCEIRIZACAO; [en] WORK; [en] CASUALIZATION OF WORK; [en] OUTSOURCING
• Link de acesso: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=23470&idi=1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=23470&idi=2; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.23470

[pt] Esta dissertação é resultado de um estudo sobre a percepção que os atores envolvidos no processo de terceirização de serviços, no Brasil, têm acerca do tema. Exploramos o papel da terceirização na precarização do trabalho no Brasil a partir de depoimentos de representantes de centrais sindicais, acadêmicos, lideranças do Legislativo nacional responsáveis pela autoria de Projetos de Lei que buscam um marco regulatório para a matéria, representantes do Judiciário trabalhista brasileiro e de representantes do SAAE-RJ – Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro. Buscamos, também, entrevistas editadas na mídia digital, além de propostas de participação enviadas aos atores, e em pesquisa realizada com 07 (sete) membros da diretoria do SAAE-RJ. Procuramos saber quais são os elementos fundamentais desse processo de terceirização e quais são suas consequências para a construção da subjetividade desses trabalhadores para o fortalecimento/enfraquecimento do movimento sindical no Brasil e para a normatização do respeito aos direitos do trabalhador no país. Além disso, foi realizada uma pesquisa bibliográfica sobre o tema. Os resultados da pesquisa nos mostram que não existe consenso sobre os caminhos regulatórios para o tema a serem seguidos pelas mais variadas centrais sindicais. Apontam, ainda, que entre os dois Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional existe um contraponto que pode ser assim explicitado: projeto de lei dos empresários x projeto de lei dos trabalhadores. A investigação nos mostra, ainda, que existe uma disputa acadêmica sobre o tema: parcela dos estudiosos é contrária a qualquer tipo de terceirização; outra parcela defende que a terceirização é irreversível e que deverá ser criado um marco regulatório flexível; e, ainda, uma terceira parcela que credita à terceirização de serviços no Brasil as baixas taxas de desemprego vigentes, mas aponta para as precárias condições dos trabalhadores e os baixos salários. A pesquisa no SAAE-RJ demonstra que o processo de precarização determinado pela terceirização visa fundamentalmente a redução de custos com a força de trabalho e a fragmentação dos trabalhadores. Contudo, indica que o movimento sindical resiste.