[pt] SOBERANIA E BIOPOLÍTICA: A CONSTRUÇÃO DISCURSIVA DO PROGRAMA DE POLÍCIA PACIFICADORA NO RIO DE JANEIRO

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: VICTORIA MONTEIRO DA SILVA SANTOS
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: MAXWELL
• Palavras-chave em Português: [pt] SOBERANIA; [pt] UPP; [pt] ANALISE DE DISCURSO POS-ESTRUTURALISTA; [pt] BIOPOLITICA; [pt] PACIFICACAO; [pt] POLICIA PACIFICADORA; [en] SOVEREIGNTY; [en] UPP; [en] POSTSTRUCTURALIST DISCOURSE ANALYSIS; [en] BIOPOLITIQUE; [en] PACIFICATION; [en] PACIFYING POLICE
• Link de acesso: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=31632&idi=1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=31632&idi=2; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.31632

[pt] Nesta dissertação, são analisadas práticas discursivas de atores estatais que constroem, de diversas formas, a Política de Pacificação e, mais especificamente, o Programa de Polícia Pacificadora no Rio de Janeiro, desde seu surgimento em 2008. Em uma análise de discurso pós-estruturalista, são identificadas duas articulações discursivas principais: por um lado, o Programa é construído como um conjunto de práticas voltadas para a retomada de territórios que representam uma fonte de risco para a população como um todo, o que torna possível o emprego de práticas violentas e militarizadas; por outro lado, o Programa é construído como um conjunto de práticas voltadas para a gestão da vida e fomento do desenvolvimento socioeconômico das comunidades em processo de pacificação. A partir da análise das práticas discursivas associadas às duas articulações, argumento que a disputa pela estabilização dos significados associados à pacificação no Rio de Janeiro reflete uma ambiguidade mais ampla associada ao emprego de práticas biopolíticas pelo Estado: ao mesmo tempo em que se defende que toda a população deve ter seus direitos assegurados e seu desenvolvimento fomentado, o Estado mantém para si a prerrogativa de delimitar, de forma soberana, certos espaços e sujeitos como fontes de risco para a população, submetendo-os a formas distintas e iliberais de governo. No caso da pacificação, argumenta-se que tal ambiguidade gera impactos que incluem a persistência de práticas policiais violentas lado a lado a esforços de policiamento de proximidade – o que, no limite, pode impactar a sustentabilidade do Programa e seus resultados.