[pt] O PROCESSO DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE PAZ MULTIDIMENSIONAIS DA ONU NO PÓS-GUERRA FRIA: DIREITOS HUMANOS, POLÍCIA CIVIL E ASSISTÊNCIA ELEITORAL

• Ano de defesa: 2007
• Autor(a) principal: RAQUEL BEZERRA CAVALCANTI LEAL DE MELO
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: MAXWELL
• Palavras-chave em Português: [pt] ONU; [pt] OPERACAO DE PAZ; [pt] INSTITUCIONALIZACAO; [en] UN; [en] PEACE OPERATION; [en] INSTITUTIONALIZATION
• Link de acesso: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=9540&idi=1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=9540&idi=2; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.9540

[pt] As operações de manutenção da paz da ONU surgiram no contexto da Guerra Fria, concebidas, basicamente como forças militares de interposição, com a função de monitorar cessar-fogos entre as partes adversárias em conflitos interestatais. As mudanças operadas no contexto normativo internacional pós Guerra Fria forneceram as bases para o surgimento das operações de paz multidimensionais, voltadas para a resolução de conflitos intra-estatais, através da implementação de acordos de paz entre as partes. Com uma multiplicidade funções e componentes, a atuação dessas missões passou a englobar a reconstrução institucional de estados pós-conflitos. O presente estudo tem como objetivo examinar o processo de institucionalização de um quadro de referência para as operações de paz multidimensionais, contendo princípios, normas e procedimentos gerais orientadores das suas atividades nos campos de direitos humanos, polícia civil e assistência eleitoral. O argumento central é o de que este quadro de referência é o resultado das interações entre o Secretariado e os Estados membros da ONU. É, também, o produto do impacto que os contextos normativos dentro e fora da estrutura onusiana têm nas identidades e nas preferências destes atores acerca das políticas da organização na área de atuação em foco. Neste estudo enfatizamos o papel do burocracia onusiana como ator neste processo.