[pt] SECRETARIAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO E GESTÃO DE REDES DE ENSINO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: BIANCA SAMPAIO MORENO
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: MAXWELL
• Palavras-chave em Português: [pt] COVID-19; [pt] ACOES SOCIOEMOCIONAIS E DE INFRAESTRUTURA; [pt] ACOES PEDAGOGICAS; [pt] SECRETARIAS ESTADUAIS DE EDUCACAO; [en] COVID-19; [en] SOCIO-EMOTIONAL AND INFRASTRUCTURE ACTIONS; [en] PEDAGOGICAL ACTIONS; [en] STATE DEPARTMENTS OF EDUCATION
• Link de acesso: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=58482&idi=1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=58482&idi=2; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.58482

[pt] A dissertação teve o objetivo de documentar as ações adotadas pelos governos de Acre, Pará, Amazonas, Roraima, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Piauí para fornecer educação aos alunos de suas redes de ensino médio durante o período de suspensão das aulas presenciais, no contexto da pandemia da Covid-19. Recupera, assim, a história de parte das ações de oito secretarias estaduais de educação, a partir de estudos prévios e do levantamento das medidas legais e das ações educacionais emergenciais divulgadas nos sites institucionais das secretarias desses estados e no Portal do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), no período de suspensão das aulas presenciais entre março de 2020 e julho de 2021. Nesse período, foram registradas inclusive iniciativas que, mesmo sendo anteriores ao contexto da pandemia, tiveram continuidade nos dois anos de fechamentos das escolas. Os estados selecionados formam quatro pares com indicadores socioeconômicos e educacionais contrastantes e fazem parte das duas regiões com menores índices de desenvolvimento. As ações educacionais promovidas por esses oito estados durante a pandemia foram organizadas em dois eixos que reúnem, respectivamente, políticas e programas de natureza pedagógica e de natureza social e socioemocional. O eixo que reúne as iniciativas estaduais de natureza pedagógica contempla oito dimensões, com subdivisões, que exprimem conteúdos próprios a cada estado, a saber: suspensão das aulas; acesso a tecnologias para o ensino remoto; formação de profissionais da educação; busca ativa; educação inclusiva; educação e diversidade; ações envolvendo o currículo escolar e avaliação. Em conjunto, essas dimensões dizem respeito a iniciativas estaduais voltadas para questões curriculares e de ensino que estão no centro dos esforços pedagógicos para garantir a aprendizagem dos alunos. O segundo eixo reúne iniciativas estaduais de natureza social e emocional e contempla seis dimensões que exprimem o apoio das secretarias de educação e dos governos estaduais a alunos, familiares e professores durante o fechamento das escolas, a saber: apoio a famílias vulneráveis; alimentação; relação família-escola; apoio emocional; segurança; transporte escolar. A pesquisa teve como hipótese que, mesmo no contexto de regiões com menor desenvolvimento, estados mais ricos e com melhores índices de desenvolvimento e de resultados no Ideb tenderiam a mobilizar mais cedo e a promover mais iniciativas educacionais durante o fechamento das escolas, em contraste com estados com mais baixos índices socioeconômicos e educacionais. Os resultados não confirmaram nossa hipótese já que há variações importantes na oferta de ações educacionais emergenciais que não estão relacionadas com o nível de desenvolvimento socioeconômico e educacional do estado em análise. Por exemplo, na retomada das aulas na modalidade remota, o Pará, maior PIB da Região Norte, e Piauí, segundo menor PIB da Região Nordeste, demoraram quase o mesmo tempo, menos de 10 dias. A Bahia, o estado mais rico do Nordeste, demorou mais de três meses em oferecer ensino remoto. Sergipe e Piauí, os dois estados mais pobres do Nordeste, foram os que mais desenvolveram ações de formação de professores, ultrapassando os estados mais ricos, ou seja, Pernambuco e Bahia. Pernambuco foi o estado que mais investiu em ações de Busca Ativa, contrastando com Sergipe, Piauí, Roraima e Pará. Pará foi o estado que menos apresentou ações de apoio envolvendo recursos tecnológicos para alunos e professores, seguido pelo estado de Amazonas, ao passo que o Piauí fez maiores investimentos nessa dimensão, seguido por Pernambuco e Sergipe. No entanto, para além dessas variações, a constatação mais importante desta pesquisa diz respeito ao número significativo e à dupla natureza ao mesmo tempo social e pedagógica das ações que as secretarias estaduais foram capazes de promover no contexto de fechamento das escolas.