[pt] O PODER CONSTITUINTE EM MAQUIAVEL
Ano de defesa: | 2011 |
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Autor(a) principal: | |
Orientador(a): | |
Banca de defesa: | |
Tipo de documento: | Tese |
Tipo de acesso: | Acesso aberto |
Idioma: | por |
Instituição de defesa: |
MAXWELL
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Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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Departamento: |
Não Informado pela instituição
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País: |
Não Informado pela instituição
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Palavras-chave em Português: | |
Link de acesso: | https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=18808&idi=1 https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=18808&idi=2 http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.18808 |
Resumo: | [pt] O poder constituinte é conceito de grande importância para a teoria política e para a do direito. Geralmente se atribui a Sieyès o mérito de ter sido o primeiro a conceituar poder constituinte. O presente trabalho pretende argumentar que, na verdade, Maquiavel já havia falado sobre o poder constituinte em sua obra, apesar de não chamar o fenômeno com esse nome. Para tanto, se irá demonstrar o funcionamento dos conceitos de virtù e fortuna na obra de Maquiavel e examinar as instituições necessárias para a conservação daquela. Após, se abordará o conceito de poder constituinte, o qual não pode ser aprisionado simplesmente nas malhas do direito. Estabelecidas as características do poder constituinte, se demonstrará a presença de seus elementos em Maquiavel. |