[pt] O PODER CONSTITUINTE EM MAQUIAVEL

• Ano de defesa: 2011
• Autor(a) principal: MÁRCIO PENIDO SOUZA LIMA
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: MAXWELL
• Palavras-chave em Português: [pt] PODER; [pt] MAQUIAVEL; [pt] CONSTITUICAO; [en] POWER; [en] MACHIAVELLI; [en] CONSTITUTION
• Link de acesso: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=18808&idi=1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=18808&idi=2; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.18808

[pt] O poder constituinte é conceito de grande importância para a teoria política e para a do direito. Geralmente se atribui a Sieyès o mérito de ter sido o primeiro a conceituar poder constituinte. O presente trabalho pretende argumentar que, na verdade, Maquiavel já havia falado sobre o poder constituinte em sua obra, apesar de não chamar o fenômeno com esse nome. Para tanto, se irá demonstrar o funcionamento dos conceitos de virtù e fortuna na obra de Maquiavel e examinar as instituições necessárias para a conservação daquela. Após, se abordará o conceito de poder constituinte, o qual não pode ser aprisionado simplesmente nas malhas do direito. Estabelecidas as características do poder constituinte, se demonstrará a presença de seus elementos em Maquiavel.