[pt] O OFFSET COMO MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INDUSTRIAL PARA O BRASIL

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: JULIA JONES BRAZ DE LIMA
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: MAXWELL
• Palavras-chave em Português: [pt] DEFESA; [pt] DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL; [pt] ACORDO DE COMPENSACAO; [pt] COMPRAS GOVERNAMENTAIS; [pt] TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIA; [en] DEFENSE; [en] INDUSTRIAL DEVELOPMENT; [en] COMPENSATION AGREEMENT; [en] GOVERNMENTAL PROCUREMENT; [en] TRANSFER TECHNOLOGY
• Link de acesso: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=47507&idi=1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=47507&idi=2; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.47507

[pt] O início dos anos 40 do século passado foi marcado por um cenário internacional caótico, com as grandes potências imersas na Segunda Guerra Mundial e o sistema financeiro internacional destroçado. Esse ambiente propiciou a celebração de negócios entre várias nações europeias, Estados Unidos e Japão, com o objetivo de promover a reconstrução da Europa destruída no pós-guerra. Tais negócios previam acordos de compensação, pelos quais as aquisições de produtos envolviam contrapartidas. Embora inicialmente voltadas aos setores agrícola e industrial, tais compensações se estenderam, rapidamente, à área de defesa. Denominados de offset, os acordos de compensação se desenvolveram ao longo das décadas subsequentes, tornando-se prática comum no comércio internacional, notadamente na área de defesa, como é o caso do Brasil. Alvo de intensas críticas, as práticas de offset foram taxadas como medidas protecionistas e contrárias ao desenvolvimento do comércio internacional. No Brasil, apesar de ter sido adotado, em caráter obrigatório, para as aquisições de grande porte na área de defesa, o offset ainda é pouco conhecido, orbitando em um cenário de normas incipientes, obscuridade, falta de transparência e de mecanismos de gestão e monitoramento adequados. Ao se percorrer a origem e a evolução do offset, conclui-se que o uso eficiente deste mecanismo mediante adequada aplicação, gestão e monitoramento, pode trazer grandes contribuições à Base Industrial de Defesa do Brasil. O presente trabalho tem por objetivo, assim, ampliar o debate sobre o uso adequado do offset no cenário brasileiro, buscando-se demonstrar a viabilidade dessa prática como poderoso mecanismo de desenvolvimento industrial, tecnológico e do país.