[pt] A (IM)PERTINÊNCIA DO MAGISTRADO-MEDIADOR NOS PROCEDIMENTOS AUTOCOMPOSITIVOS

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: GUILHERME DE CASTRO PEREIRA
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: MAXWELL
• Palavras-chave em Português: [pt] AUTONOMIA DAS PARTES; [pt] MEDIACAO EMANCIPADORA; [pt] JURIDIFICACAO; [pt] MITO DO JUIZ; [pt] IMPERTINENCIA; [pt] MAGISTRADO-MEDIADOR; [pt] AUTOCOMPOSICAO; [pt] DIREITO E LITERATURA; [pt] AGIR COMUNICATIVO; [en] PARTIES AUTONOMY; [en] EMANCIPATORY MEDIATION; [en] JURIDIFICATION; [en] JUDGE MYTH; [en] IMPERTINENCE; [en] JUDGE-MEDIATORS; [en] SELF-COMPOSITION; [en] LAW AND LITERATURE; [en] COMMUNICATIVE ACTION
• Link de acesso: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=59109&idi=1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=59109&idi=2; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.59109

[pt] A partir da metáfora que sugere a figura híbrida do magistrado-mediador para dar nome ao recente – e crescente – movimento em que magistrados atuam diretamente em procedimentos autocompositivos enquanto mediadores e conciliadores, busca-se estudar a pertinência ou a impertinência dessa realidade e, para tanto, submete-se essa figura híbrida a três esferas de influência, com o objetivo de analisar as reações de compatibilidade: a esfera do próprio microssistema da autocomposição, a esfera da autonomia das partes que medeiam e a esfera do próprio magistrado que, após a sua atuação em autocomposição, terá que atuar em heterecomposição. Como percurso de investigação da (im)pertinência, o trabalho propõe três estágios de análise e o faz por meio do esquema realidade>>espelho<<simbólico, no qual a realidade representaria esse nosso lado do espelho, o mundo real do trabalho, da técnica, das leis, estruturas e sistemas, já o simbólico representaria o reflexo daquele lado do espelho, ou seja, as fontes mitológicas, simbólicas e literárias que formam o senso comum da figura do magistrado e, por fim, apresenta-se o próprio espelho como função de interpretação metodológica, na qual os referenciais teóricos de Habermas – juridificação e pressupostos da ação comunicativa - e Warat – noção de senso comum, influência e o peso do simbolismo jurídico e o estudo transdisciplinar da mediação como ferramenta emancipadora – desenvolvem o raciocínio que irá ajudar a construir as respostas sobre a (im)pertinência do magistrado-mediador nas ditas três esferas de influência.