[pt] O PROUNI COMO POLÍTICA PÚBLICA EM SUAS INSTÂNCIAS MACRO-ESTRUTURAIS, MESO-INSTITUCIONAIS E MICROSSOCIAIS: PESQUISA SOBRE A SUA IMPLEMENTAÇÃO PELO MEC E POR DUAS UNIVERSIDADES NA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO

• Ano de defesa: 2009
• Autor(a) principal: LOBELIA DA SILVA FACEIRA
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: MAXWELL
• Palavras-chave em Português: [pt] INCLUSAO SOCIAL; [pt] MOVIMENTO SOCIAL; [pt] ESTADO; [pt] SOCIEDADE; [en] SOCIAL INCLUSION; [en] SOCIAL MOVEMENT; [en] STATE; [en] SOCIETY
• Link de acesso: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=14114&idi=1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=14114&idi=2; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.14114

[pt] A tese analisa o Programa Universidade para Todos (ProUni) como política pública de inclusão acadêmica e social, destacando sua implementação na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC - Rio) - universidade confessional e comunitária, com ênfase acadêmico-científica - e na Universidade Castelo Branco (UCB) - universidade privada com ênfase no ensino. A pesquisa consiste num estudo de avaliação do processo de implementação do ProUni em suas dimensões macro-estrutural, meso-intitucional e microssocial, elaborado a partir do olhar e interpretação dos próprios sujeitos sociais envolvidos nesse processo. A tese apresenta o debate teórico sobre o desenho e configuração da relação entre o Estado e a Sociedade, destacando a temática dos movimentos e redes sociais, políticas públicas e ações afirmativas. Dentre a diversidade de abordagens teórico-metodológicas, optamos pela abordagem sobre redes de movimentos (Scherrer-Warren), que oferece base para a análise das (inter) relações entre os diferentes atores sociais e políticos, dando visibilidade à interface entre o Estado e a Sociedade Civil e destacando o papel das redes sociais e redes de políticas no cenário de constituição das políticas públicas. A pesquisa social desenvolvida é de natureza quali-quantitativa, à medida que, numa dimensão de complementaridade, utiliza métodos quantitativos e qualitativos. Nesse sentido, o presente estudo objetiva analisar: i) as dimensões macroestruturais: os rebatimentos dessa política face às determinações e condicionantes dos fatores econômicos, sociais, culturais e políticos da sociedade brasileira; ii) as dimensões meso-intitucionais: os processos instituídos e instituintes mediados em duas instituições de ensino superior; iii) e as dimensões microssociais: as mudanças que o ProUni e as medidas de inclusão acadêmica propiciaram nos aspectos sociais e culturais da vida dos alunos bolsistas ProUni e demais atores sociais. Na dimensão macro-estrutural, o ProUni foi configurado como uma política pública implementada pelo MEC - em interface com os movimentos sociais – que tem como proposta apresentar uma resposta imediata à perspectiva da democratização do Ensino Superior. O programa tem ainda a proposta de organizar a Lei de Filantropia, na medida em que utiliza o processo de renúncia fiscal como estratégia de reserva de vagas em universidades particulares. A tese enfatiza o fato do processo de implementação de políticas públicas ser imbricado por estruturas de governança (governance), compreendida enquanto regras do jogo e arranjos institucionais que constituem o policy cycle. Na dimensão mesoinstitucional de análise, a tese destaca que na PUC-Rio o ProUni representou uma distribuição mais equitativa das bolsas sociais nos diversos cursos de graduação, representando uma democratização das vagas para os alunos bolsistas. Já na UCB o ProUni representou a possibilidade de organizar a filantropia, clarificando e distinguindo as ações extensionistas da dimensão filantrópica de concessão de bolsas de estudos. Na dimensão microssocial, a tese explicita a percepção dos alunos bolsista do ProUni, que consideram que através do Programa conseguiram se inserir na universidade, considerando a mesma um caminho em direção à produção de novos conhecimentos, culturas e ao desenvolvimento das qualificações necessárias à inserção no mundo do trabalho.